Abertos os primeiros avisos do Portugal 2030

Foram lan√ßados os primeiros 13 avisos do Portugal 2030, abrangendo √°reas que v√£o da forma√ß√£o √† sa√ļde, ferrovia, ambiente, informa√ß√£o e comunica√ß√£o, e assist√™ncia t√©cnica. No total, est√£o a concurso cerca de 400 milh√Ķes de euros.

A ministra da Presid√™ncia, Mariana Vieira da Silva, considera que ‚Äúa abertura destes primeiros avisos √© o resultado de muitos meses de trabalho, de negocia√ß√£o com a Comiss√£o Europeia, de prepara√ß√£o e aprova√ß√£o do Acordo de Parceria e dos Programas, e de tudo o que √© necess√°rio para operacionalizar este ciclo de programa√ß√£o, que se pretende que venha refor√ßar, em complemento com o Plano de Recupera√ß√£o e Resili√™ncia (PRR) e outros instrumentos de financiamento europeus, a capacidade de transforma√ß√£o econ√≥mica e social do Pa√≠s‚ÄĚ.

Na área da formação e capacitação, os Programas Regionais Norte, Centro, Alentejo e Algarve abriram candidaturas para Cursos Técnicos Superiores Profissionais, uma oferta educativa de natureza profissional que procura contribuir para o reforço de competências e para uma melhor resposta às necessidades do mercado de trabalho.

Por sua vez, o Programa Pessoas 2030 (Programa Tem√°tico Demografia, Qualifica√ß√Ķes e Inclus√£o) apostou na forma√ß√£o avan√ßada, abrindo candidaturas para o apoio a bolsas de doutoramento, privilegiando a sua orienta√ß√£o para o mercado, e no apoio √† dinamiza√ß√£o de iniciativas que reforcem a capacita√ß√£o institucional dos parceiros sociais da CPCS.

Na √°rea do ambiente, o Programa Sustent√°vel 2030 (Programa Tem√°tico A√ß√£o Clim√°tica e Sustentabilidade) abriu candidaturas para projetos de prote√ß√£o e defesa do litoral, que inclui a√ß√Ķes de reposi√ß√£o e prote√ß√£o costeira.

Na ferrovia, o Programa Sustentável 2030 lançou um aviso para a renovação da Linha de Vendas Novas, que liga a Linhas do Norte e do Alentejo e que permitirá reforçar a ligação ferroviária do Porto de Sines com as plataformas logísticas nacionais e com a Europa. Abriu também um aviso para material circulante ferroviário, com vista à aquisição de 10 automotoras elétricas para as linhas regionais.

Na sa√ļde, o Programa Lisboa 2030 lan√ßou um aviso para equipamentos hospitalares, designadamente para as √°reas da oncologia, cardiologia e oftalmologia, com o objetivo de aumentar a capacidade de resposta da rede de servi√ßos hospitalares aos novos desafios epidemiol√≥gicos e demogr√°ficos.

Por fim, o Programa Assist√™ncia T√©cnica e os Programas Alentejo 2030 e Algarve 2030 lan√ßaram avisos na √°rea da assist√™ncia t√©cnica, com destaque para o apoio a opera√ß√Ķes que promovam a conce√ß√£o de metodologias de comunica√ß√£o inovadoras no √Ęmbito de fundos europeus e a√ß√Ķes piloto de prova de conceito.

Depois destes primeiros 13 avisos, seguir-se-√£o os concursos referentes aos programas COMPETE 2030 e Mar 2030, sendo que a prioridade do governo √© agora a abertura das candidaturas para as empresas, designadamente no √Ęmbito dos Sistemas de Incentivos, em particular para projetos de inova√ß√£o produtiva e de internacionaliza√ß√£o de PME.

Para permitir a abertura destes avisos, para al√©m da constru√ß√£o do edif√≠cio regulamentar (publica√ß√£o do Modelo de Governa√ß√£o dos Fundos Europeus e do Regime geral de aplica√ß√£o Portugal 2030), realizaram-se nas √ļltimas semanas as reuni√Ķes dos Comit√©s de Acompanhamento dos Programas, onde estiveram presentes, para al√©m das entidades envolvidas na coordena√ß√£o e gest√£o, os parceiros econ√≥micos e sociais, e onde foram aprovados os crit√©rios de sele√ß√£o.

Para garantir uma maior previsibilidade no acesso aos fundos europeus, será publicado no próximo semestre o plano anual de avisos, que permitirá aos potenciais beneficiários conhecer os concursos que estarão disponíveis nos três quadrimestres seguintes.

O Portugal 2030 materializa o Acordo de Parceria estabelecido entre Portugal e a Comiss√£o Europeia que fixa os grandes objetivos estrat√©gicos para aplica√ß√£o entre 2021 e 2027, e envolve um pacote global no montante de 23 mil milh√Ķes de euros. A este valor juntam-se ainda os 16,6 mil milh√Ķes de euros do Plano de Recupera√ß√£o e Resili√™ncia, at√© 2026, perfazendo um investimento √≠mpar na economia do nosso Pa√≠s.

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