O período de candidaturas estende-se até 15 de dezembro de 2023, distribuído por 4 fases.
O Portugal 2030 (PT2030) lançou os avisos para as micro e PME do continente (regiões Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve) se candidatarem a projetos de investimento em inovação produtiva.
A dotação dos dois avisos dos Sistemas de Incentivo do PT2030 (do FEDER) é de 400 milhões de euros e as candidaturas estão abertas até 15 de dezembro.
Tratam-se de apoios do FEDER para projetos que contribuam para a melhoria das capacidades produtivas das PME e para o desenvolvimento de soluções inovadoras, digitais e sustentáveis, sobretudo baseadas nos resultados de I&D e no aumento do emprego qualificado.
Os Avisos, um dos quais exclusivo para investimentos situados em territórios de baixa densidade, com um montante de 125M€, estão abertos até 15 de dezembro, compreendendo 4 fases de candidatura, sendo as duas primeiras exclusivas, para efeitos de decisão, para as empresas que apresentaram um registo de pedido de auxílio.
Os investimentos passíveis de apoio devem envolver a produção de novos bens e serviços ou melhorias significativas da produção atual, através da transferência e aplicação de conhecimento. Podem, alternativa ou complementarmente, visar também a adoção de novos, ou significativamente melhorados, processos ou métodos de fabrico, de logística e distribuição, organizacionais ou de marketing.
São, assim, Avisos com um forte foco em operações que visem a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, e que contribuam para o reforço da orientação exportadora e da competitividade externa da economia portuguesa. O objetivo é criar fileiras produtivas e cadeias de valor mais amplas e geradoras de maior valor acrescentado.
As candidaturas devem apresentar um investimento elegível entre 250 mil euros e 25 milhões de euros e estar inseridas num dos quatro tipos de ações: a criação de um novo estabelecimento, o aumento da capacidade de um estabelecimento já existente, a diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente ou a alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.
Contribuir para “a melhoria das capacidades produtivas das PME e para o desenvolvimento de soluções inovadoras, digitais e sustentáveis, sobretudo baseadas nos resultados de I&D e no aumento do emprego qualificado” são os objetivos deste programa de fundos europeus, que deveria ter sido lançado até final de março/início de abril e que vê a luz do dia com cerca de um mês de atraso.
A taxa máxima de cofinanciamento é de 40% e as empresas apenas podem apresentar uma única candidatura sempre no âmbito da produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis e com elevado valor acrescentado e nível de incorporação nacional.
