A medida que isenta de IVA um cabaz de 46 alimentos considerados essenciais entrou em vigor a 18 de abril, dispondo o retalho alimentar de 15 dias para refletir esta isenção nos preços de venda ao público.
Os produtos foram escolhidos tendo em conta o cabaz de alimentação saudável do Ministério da Saúde e os dados das empresas de distribuição sobre os produtos mais consumidos pelos portugueses.
Esta medida, surgida na sequência de um pacto tripartido assinado entre o Governo e os setores da produção e da distribuição alimentar, visa combater os efeitos da inflação no rendimento das famílias, e estará em vigor até ao final de outubro, com o Governo a estimar que terá um contributo de 0,2% na redução da taxa de inflação em 2023.
Também ontem, no dia em que entrou em vigor o IVA zero, esteve reunida a Plataforma para o Acompanhamento das Relações na Cadeia Alimentar (PARCA), tendo contado com a presença do Ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, da Ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, e dos Secretários de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Nuno Fazenda, e da Agricultura, Gonçalo Rodrigues.
A AJAP, enquanto membro da PARCA, marcou presença na reunião, juntamente com todos os parceiros da Plataforma. Em representação da nossa associação esteve o Diretor-Geral, Firmino Cordeiro.
