Grande Entrevista com Elvira Fortunato

Em entrevista √† Revista ‚ÄėJovens Agricultores‚Äô, da AJAP, a Ministra da Ci√™ncia, Tecnologia e Ensino Superior fala dos desafios que se colocam ao progresso e √† sociedade portuguesa, incluindo o setor agr√≠cola. Elvira Fortunato aborda a import√Ęncia do investimento p√ļblico na forma√ß√£o dos jovens e, no caso da Agricultura, considera que s√≥ a moderniza√ß√£o tecnol√≥gica e digital pode fomentar ‚Äúa atratividade num contexto de profundas mudan√ßas tecnol√≥gica, produtivas, econ√≥micas e ambientais‚ÄĚ.¬†

Come√ßo esta conversa por uma declara√ß√£o sua numa entrevista √† RTP, em que dizia que ‚Äúcada vez mais, hoje em dia, os decisores pol√≠ticos t√™m por base a evid√™ncia, em muitos casos, a cient√≠fica‚ÄĚ. Considera que a Ci√™ncia e o Progresso t√™m ajudado os decisores a serem mais capazes e a tomarem decis√Ķes mais pr√≥ximas das necessidades das pessoas?

Sem d√ļvida. O principal des√≠gnio da ci√™ncia tem de ser ajudar os cidad√£os a terem respostas para os desafios do quotidiano. A investiga√ß√£o cient√≠fica, produzida dentro das institui√ß√Ķes de ensino superior e dos centros de investiga√ß√£o, n√£o pode, n√£o deve e j√° n√£o fica encerrada dentro das paredes dessas entidades. Os investigadores j√° produzem conhecimento e solu√ß√Ķes, muitas delas disruptivas e inovadoras, visando ajudar os cidad√£os nos seus problemas.

E, neste momento, que problemas s√£o esses?

Em termos macro n√£o podemos permanecer indiferentes √†s altera√ß√Ķes clim√°ticas que t√™m efeitos no ambiente, no clima e na agricultura, mas tamb√©m na nossa sa√ļde e na nossa alimenta√ß√£o. N√£o podemos ser indiferentes √† transi√ß√£o digital que nos impele a construir solu√ß√Ķes sustent√°veis, que n√£o causem mais danos no planeta, mas que, pelo contr√°rio, promovam economias mais azuis e mais verdes. N√£o podemos manter-nos indiferentes a duas guerras que est√£o a ter e ter√£o efeitos devastadores no planeta, em diversos territ√≥rios e nas pessoas que social e economicamente precisar√£o (j√° precisam) de pol√≠ticas p√ļblicas mais humanas, mais justas, mais inclusivas, mais assentes em investiga√ß√£o cient√≠fica. Dou-lhe um exemplo recente do que poder√° ser uma ferramenta incontorn√°vel na cria√ß√£o de dados de base cient√≠fica e que podem ser aproveitados por todos. Falo do supercomputador Deucalion que j√° inaugur√°mos. Os dados ali processados e guardados s√£o uma oportunidade, n√£o apenas para quem trabalha e investiga no √Ęmbito da supercomputa√ß√£o, mas tamb√©m para a restante comunidade cient√≠fica cuja investiga√ß√£o exige crescentes necessidades de processamento digital de informa√ß√£o, c√°lculo intensivo, ci√™ncia de dados e intelig√™ncia artificial. O refor√ßo estrutural da computa√ß√£o avan√ßada √© tamb√©m essencial para o setor empresarial que v√™ assim elevada a sua capacidade de cria√ß√£o, otimiza√ß√£o e aprova√ß√£o de novos produtos e servi√ßos e de desenvolvimento de cadeias de valor acrescentado. E acrescento, ser√° tamb√©m fundamental para a Administra√ß√£o P√ļblica que, atrav√©s de parcerias com institui√ß√Ķes cient√≠ficas, poder√° aprofundar o processamento de dados p√ļblicos e estimular a produ√ß√£o de novos conhecimentos relevantes para os cidad√£os, tendo por base a utiliza√ß√£o de t√©cnicas avan√ßadas de intelig√™ncia artificial e ci√™ncia de dados. E ainda obter dados que visem auxiliar processos de decis√£o e de defini√ß√£o de pol√≠ticas p√ļblicas, de forma a que estas decis√Ķes sejam cada vez mais baseadas num conhecimento profundo da realidade, e tecnicamente sustentadas em evid√™ncias cientificas.

‚ÄúMelhores condi√ß√Ķes de estudo e de investiga√ß√£o‚ÄĚ

Como olha para o futuro dos jovens (também os licenciados) em Portugal, sobretudo para as oportunidades profissionais (ou falta delas) que existem? O que mais a preocupa?

√Č imposs√≠vel desempenhar as fun√ß√Ķes de Ministra na √°rea governativa que tutelo, sem me preocupar com os jovens formados pelas nossas institui√ß√Ķes de ensino superior e que investigam nas nossas entidades cient√≠ficas. √Č priorit√°ria para n√≥s a cria√ß√£o das melhores condi√ß√Ķes de estudo e de investiga√ß√£o, pensando sempre que dessa forma estamos a preparar os nossos jovens para o mercado de trabalho. Seja o mercado de trabalho nacional, seja o mercado de trabalho fora de portas que permitir√° aos nossos jovens contribu√≠rem para a economia mundial e trazer para Portugal conhecimento e pr√°ticas que s√£o mais-valias para o nosso desenvolvimento econ√≥mico e social. A evolu√ß√£o do mercado de trabalho nas √ļltimas duas d√©cadas veio demonstrar a crescente relev√Ęncia da forma√ß√£o superior para o exerc√≠cio de atividades profissionais, mas, por outro lado, dificulta prever os trabalhos do futuro, num contexto de acelerada digitaliza√ß√£o e globaliza√ß√£o. A OCDE, no relat√≥rio Education at a Glance 2022, concluiu que os diplomados do Ensino Superior beneficiam de um pr√©mio de empregabilidade em rela√ß√£o √†queles com qualifica√ß√Ķes inferiores. Por exemplo, em Portugal, no ano 2021, a taxa de emprego dos indiv√≠duos dos 25-34 anos com forma√ß√£o superior encontrava-se 14 pontos percentuais acima daquela referente aos indiv√≠duos que apenas possu√≠am forma√ß√£o inferior ao ensino secund√°rio completo. Se compararmos este grupo de graduados com indiv√≠duos, na mesma faixa et√°ria, mas sem forma√ß√£o superior, os primeiros beneficiavam de um pr√©mio de empregabilidade em rela√ß√£o aos segundos de 5 pontos percentuais. Al√©m disso, em Portugal, em 2020, os diplomados na faixa et√°ria 25-64 anos receberam remunera√ß√Ķes que excederam em mais do dobro aquelas auferidas pelos indiv√≠duos com qualifica√ß√Ķes inferiores ao ensino secund√°rio completo.

Os avan√ßos tecnol√≥gicos est√£o a mudar a natureza do trabalho e as habilita√ß√Ķes exigidas, sendo hoje as denominadas compet√™ncias transversais, tanto cognitivas quanto socio emocionais, que permitem aos trabalhadores adaptarem-se √†s tarefas, cada vez mais valorizadas e exigidas aos diplomados do ensino superior.

A revolu√ß√£o digital, a intelig√™ncia artificial e a automa√ß√£o est√£o a transformar profundamente o mercado trabalho tal como o conhecemos. Do mesmo modo, recentemente, o Tribunal de Contas, num relat√≥rio ‚ÄėEmpregabilidade dos Ciclos de Estudos do Ensino Superior‚Äô salientou a import√Ęncia de ‚Äúmelhorar a informa√ß√£o e a monitoriza√ß√£o da empregabilidade de modo a aperfei√ßoar a defini√ß√£o da oferta, com equil√≠brio entre a forma√ß√£o a disponibilizar e as necessidades da sociedade e do mercado de trabalho‚ÄĚ. Tendo em conta o que afirmei, promovemos e estamos prestes a divulgar os resultados de um inqu√©rito in√©dito em Portugal, denominado ‚ÄėGraduate Tracking Portugal‚Äô, que se trata de um question√°rio piloto aos diplomados do ensino superior, com o objetivo de mapear o impacto que a educa√ß√£o superior teve nas suas vidas, tanto a n√≠vel profissional como a n√≠vel das suas experi√™ncias enquanto cidad√£os.

Pretendemos desta forma criar e implementar um exercício regular, completo, comparável e longitudinal de recolha de dados à escala nacional sobre os diplomados do ensino superior, de forma a integrar esses dados numa análise de caráter europeu.

Com este projeto pretende-se aferir qu√£o satisfeitos os diplomados est√£o com os seus estudos, como viveram este per√≠odo da sua forma√ß√£o no ensino superior, se tiveram experi√™ncias no estrangeiro e o que fizeram ap√≥s o seu curso. Os resultados recolhidos no √Ęmbito deste inqu√©rito que ser√° aplicado em Portugal, bem como noutros 16 pa√≠ses Europeus, poder√£o ser utilizados para comparar diferentes sistemas de ensino superior europeus e identificar maneiras de estes se tornarem melhores na prepara√ß√£o dos jovens para o mundo profissional, bem como na defini√ß√£o do seu papel na sociedade.

Apesar de a Agricultura n√£o ser a sua tutela, e sendo a AJAP uma Associa√ß√£o que representa os Jovens (Agricultores), que vis√£o tem do desenvolvimento tecnol√≥gico no Interior do Pa√≠s, onde √© preciso combater a desertifica√ß√£o e promover melhores condi√ß√Ķes econ√≥micas √†s fam√≠lias e empresas?

Apesar de a Agricultura n√£o ser a minha √°rea governativa, a Ci√™ncia e o Ensino Superior t√™m estado fortemente articulados com o Minist√©rio tutelado pela minha colega Maria do C√©u Antunes. Dou-lhe um exemplo. No √Ęmbito da reprograma√ß√£o do Plano de Recupera√ß√£o e Resili√™ncia (PRR), ao abrigo do Programa ‚ÄėImpulso Mais Digital‚Äô, temos a decorrer a ‚ÄėReforma e Moderniza√ß√£o das Ci√™ncias Agr√°rias‚Äô, com uma dota√ß√£o global de 15 milh√Ķes de euros. O objetivo √© apoiar a moderniza√ß√£o tecnol√≥gica e digital da forma√ß√£o na √°rea das ci√™ncias agr√°rias e √°reas relacionadas, como a agricultura, silvicultura, pescas e ci√™ncias veterin√°rias, fomentar a liga√ß√£o √†s tecnologias (transi√ß√£o digital) e ambiente (transi√ß√£o verde), aumentar a atratividade e a relev√Ęncia destas √°reas de forma√ß√£o para futuros candidatos ao ensino superior e aumentar a atratividade e a relev√Ęncia dos diplomados destas √°reas de forma√ß√£o num contexto de profundas mudan√ßas tecnol√≥gica, produtivas, econ√≥micas e ambientais.

E neste sentido estabelecemos metas globais a atingir até 2026. Entre elas:

  • reformar 20 programas de licenciatura ou mestrado em ci√™ncias agr√°rias e √°reas relacionadas, com a correspondente acredita√ß√£o, atrav√©s do refor√ßo da:

componente digital e tecnol√≥gica, atrav√©s da moderniza√ß√£o e aquisi√ß√£o de equipamentos para institui√ß√Ķes de ensino superior;

  • internacionaliza√ß√£o, incluindo a cria√ß√£o de c√°tedras convidadas;
  • coopera√ß√£o interinstitucional atrav√©s da implementa√ß√£o da estrat√©gia de internacionaliza√ß√£o do ensino agr√≠cola em cons√≥rcio;
  • disseminar iniciativas de abertura das escolas agr√°rias aos estudantes do ensino secund√°rio e respetivo acolhimento, com o objetivo de envolver 6 mil estudantes em iniciativas de divulga√ß√£o e recrutamento (ex: Semanas abertas) tendo em vista aumentar a atratividade das escolas agr√°rias aos potenciais candidatos;
  • formar 1000 profissionais do setor agr√≠cola, que dever√£o concluir forma√ß√£o com componente digital e tecnol√≥gica atrav√©s de microcredenciais, forma√ß√£o de ensino superior de curta dura√ß√£o ou mestrado profissionais.

E esta reforma engloba todas as Institui√ß√Ķes de Ensino Superior, de todo o territ√≥rio nacional, porque para a equipa que lidero no Minist√©rio e at√© para o pr√≥prio Governo, no seu todo, as oportunidades devem ser iguais para todas as regi√Ķes, sejam elas do interior ou do litoral, sejam elas mais rurais ou mais urbanas.

Criar incubadoras de base tecnológica, inovadoras e de valor acrescentado pode ser, na sua opinião, uma aposta futura, apesar de já haver alguns casos de sucesso conhecidos? Que impulsos tem o Governo, nomeadamente o seu Ministério, nesta matéria?

Existem neste momento diversos bons exemplos de entidades e cons√≥rcios de base tecnol√≥gica, inovadores e de valor acrescentado, como refere, na √°rea das ci√™ncias agr√°rias, que contam com o apoio do Governo e de outras entidades, entre elas a Comiss√£o Europeia por exemplo. Al√©m de que o Minist√©rio mant√©m um conjunto de apoios neste dom√≠nio do conhecimento. Desde logo, atrav√©s da Funda√ß√£o para a Ci√™ncia e a Tecnologia (FCT), existe um hist√≥rico consider√°vel de atribui√ß√£o de bolsas de doutoramento (BD). Neste momento registamos cerca de 411 bolsas com plano de investiga√ß√£o a decorrer, representando cerca de 6% do n√ļmero total de BD ativas financiadas diretamente pela FCT. A FCT mant√©m igualmente no √Ęmbito da iniciativa Ci√™ncia LP, ativo um protocolo de colabora√ß√£o com o Cons√≥rcio das Escolas de Ci√™ncias Agr√°rias (CECA), visando a atribui√ß√£o de bolsas de doutoramento na √°rea das ci√™ncias agr√°rias, a alunos oriundos de pa√≠ses africanos de l√≠ngua oficial portuguesa (PALOP), com plano de trabalhos nas vertentes da agricultura, floresta, recursos biol√≥gicos e ambientais, biodiversidade e servi√ßos dos ecossistemas. At√© √† data, foram contratualizadas, ao abrigo deste protocolo, 37 bolsas de doutoramento.

Como sabe o Minist√©rio que tutelo est√° a, progressivamente, tornar a carreira cient√≠fica mais est√°vel. Pass√°mos de uma realidade de financiamento da investiga√ß√£o cient√≠fica apenas atrav√©s de bolsas, para a generaliza√ß√£o da contrata√ß√£o a termo atrav√©s do denominado Programa de Est√≠mulo ao Emprego Cient√≠fico, e apoiaremos um conjunto consider√°vel de contratos por tempo indeterminado. Mas no √Ęmbito do Programa de Est√≠mulo ao Emprego Cient√≠fico, existem atualmente 111 contratos em execu√ß√£o nesta √°rea do conhecimento, os quais envolvem um investimento global de cerca de 33 M‚ā¨, distribu√≠dos por 6 anos, dura√ß√£o total dos contratos. No que diz respeito a infraestruturas cient√≠ficas nacionais, existe um conjunto relevante de laborat√≥rios cujo core √© a concretiza√ß√£o de atividades de Investiga√ß√£o e Desenvolvimento (I&D) no dom√≠nio das ci√™ncias agr√°rias. No √ļltimo exerc√≠cio de avalia√ß√£o das Unidades de I&D, a FCT reconheceu para financiamento 16 centros de investiga√ß√£o na √°rea das ci√™ncias agr√°rias, os quais se encontram a ser financiados. Ao mesmo tempo, a FCT financia cinco Laborat√≥rios Associados nesta √°rea do conhecimento. E destaco ainda a exist√™ncia de cinco Laborat√≥rios Colaborativos (CoLAB) a funcionar na √°rea da Agri-Food, financiados pela FCT em conjunto com a Ag√™ncia Nacional de Inova√ß√£o (ANI). Em rela√ß√£o aos CoLAB, estamos a falar de centros de investiga√ß√£o que demonstram a import√Ęncia da ci√™ncia no desenvolvimento da economia e que comprova igualmente que o Governo permanece no caminho certo apoiando a investiga√ß√£o cient√≠fica e tecnol√≥gica, promovendo o fortalecimento da sua rela√ß√£o com o setor empresarial e industrial. √Č crucial dinamizar a ci√™ncia e tecnologia desenvolvida pelo nosso sistema cient√≠fico e tecnol√≥gico e o conhecimento produzido nas nossas institui√ß√Ķes de ensino superior. √Č dessa dinamiza√ß√£o que depende, cada vez mais, a dinamiza√ß√£o da economia. Mas para concretizar o que acabo de afirmar, √© fundamental estimular e refor√ßar as sinergias entre a comunidade acad√©mica e cient√≠fica com as empresas e a ind√ļstria, da√≠ a import√Ęncia dos CoLAB. Os CoLAB permitem criar, direta e indiretamente, emprego qualificado em Portugal em estreita associa√ß√£o com a valoriza√ß√£o social e econ√≥mica do conhecimento.

J√° que refiro a converg√™ncia que desejamos com a Europa, permita-me destacar a Miss√£o Solo desenvolvida no √Ęmbito do Horizonte Europa. Como sabe a Comiss√£o Europeia estabeleceu um conjunto de Miss√Ķes para encontrar solu√ß√Ķes concretas para alguns dos nossos maiores desafios enquanto cidad√£o europeus, com resultados tang√≠veis at√© 2030. A ideia √© definir uma estrat√©gia que una a investiga√ß√£o e a inova√ß√£o com novas formas de governa√ß√£o e colabora√ß√£o envolvendo os cidad√£os.

Ora a Miss√£o Solo pretende estabelecer uma centena de institui√ß√Ķes como laborat√≥rios vivos, quintas ou parques nos quais ser√° poss√≠vel desenvolver investiga√ß√£o atrav√©s da cria√ß√£o de condi√ß√Ķes reais, do estabelecimento de rela√ß√Ķes entre os cientistas e as explora√ß√Ķes agr√≠colas comerciais ou florestais, entre outros, e onde ser√° tamb√©m poss√≠vel mostrar boas pr√°ticas e promover a aprendizagem entre pares.

Ainda no contexto europeu temos a decorrer o Plano de Recupera√ß√£o e Resili√™ncia que tem permitido um investimento significativo em cons√≥rcios entre o sistema cient√≠fico e tecnol√≥gico e a ind√ļstria e as empresas, contribuindo para o aumento da competitividade e resili√™ncia da economia nacional, com base em atividades de Investiga√ß√£o e Desenvolvimento, inova√ß√£o, diversifica√ß√£o, e especializa√ß√£o da estrutura produtiva. Refiro-me √†s Agendas Mobilizadoras, nas quais existem duas dedicadas ao agroalimentar e uma ao setor da floresta. Estamos a falar de um investimento de quase 400 milh√Ķes de euros que permitir√° impulsionar novas cadeias de valor apoiadas pela investiga√ß√£o e inova√ß√£o no contexto das ci√™ncias agr√°rias.

O que temos tamb√©m registado, e que considero ser um bom indicador do sucesso das entidades na √°rea das ci√™ncias agr√°rias, √© o n√ļmero relevante de pedidos de entidades do setor agroalimentar junto do SIFIDE, o sistema de incentivos fiscais para estimular a competitividade das empresas, apoiando o seu esfor√ßo em I&D atrav√©s da dedu√ß√£o √† coleta do IRC de uma percentagem das respetivas despesas de I&D (na parte n√£o comparticipada a fundo perdido pelo Estado ou por Fundos Europeus).

Em 2021, foram apresentados pedidos por 399 entidades do setor agroalimentar, das quais 277 PME e 122 N√£o PME. Destas 399 entidades, 338 entidades viram o processo conclu√≠do, e foi apurado um Investimento de 71 M‚ā¨ (despesa em I&D), tendo sido atribu√≠do um cr√©dito fiscal total de 42M‚ā¨, o que representa um cr√©dito m√©dio por entidade de 124,5 K‚ā¨. Tudo quanto referi, demonstra bem como Portugal e a Europa n√£o s√£o indiferentes √† import√Ęncia da Agricultura e de outras √°reas intimamente relacionadas com ela. A ci√™ncia e a inova√ß√£o est√£o ao servi√ßo destes setores porque todos reconhecemos a sua import√Ęncia para garantir qualidade de vida e sa√ļde √†s popula√ß√Ķes.

Uma das figuras impulsionadas pela AJAP nos √ļltimos anos foi o JER – Jovem Empres√°rio Rural, que conta com um Estatuto pr√≥prio, desde 2019. Esta figura pretende potenciar o empreendedorismo no Mundo Rural, a fixa√ß√£o de jovens nestes territ√≥rios e a cria√ß√£o de novas empresas. Como olha para uma figura como o JER a n√≠vel de inova√ß√£o, econ√≥mico, tecnol√≥gico e social?

Com bastante interesse e expectativa nos resultados que v√£o ser obtidos, e que, acredito, ser√£o muito positivos. Sabe, no Minist√©rio estamos muito atentos √†s regi√Ķes denominadas de baixa densidade. E essa preocupa√ß√£o esteve presente em duas grandes revis√Ķes que fizemos. Desde logo na revis√£o das diversas vias de ingresso ao ensino superior que tem conta as tend√™ncias demogr√°ficas adversas. Da√≠ termos estimulado a diferencia√ß√£o institucional, estimulamos a diversifica√ß√£o das vias e a busca de candidatos que possam suprir a previs√≠vel quebra de candidatos e promovermos os equil√≠brios territoriais e sist√©micos ao n√≠vel da oferta formativa.

Ali√°s, no Concurso Nacional de Acesso deste ano, o n√ļmero de colocados em institui√ß√Ķes localizadas em regi√Ķes com menor procura e menor press√£o demogr√°fica aumentou 0,2% (traduz-se em 13.107 estudantes colocados), com diversas institui√ß√Ķes de ensino superior (IES) do interior a aumentar o n√ļmero de colocados face ao ano anterior (Polit√©cnicos de Beja, Castelo Branco, Guarda, Santar√©m, Viana do Castelo, e Universidades de √Čvora, Tr√°s-os-Montes e Alto Douro e Madeira). Apesar de termos registado uma ligeira redu√ß√£o de candidatos, as IES do interior at√© aumentaram um pouco o n√ļmero de colocados, o que demonstra que a desertifica√ß√£o das institui√ß√Ķes do interior n√£o √© uma inevitabilidade. Tamb√©m no novo modelo de financiamento do ensino superior, as regi√Ķes de baixa densidade s√£o levadas em considera√ß√£o, da√≠ a cria√ß√£o de contratos-programa de desenvolvimento, para os quais apenas s√£o eleg√≠veis institui√ß√Ķes localizadas em regi√Ķes de baixa densidade demogr√°fica e ultraperif√©rica, visando fortalecer o papel das institui√ß√Ķes de ensino superior no desenvolvimento dos territ√≥rios onde est√£o inseridas. Esta contratualiza√ß√£o corresponder√° a financiamento adicional ao da f√≥rmula e mobilizar√° fundos adicionais aos do Minist√©rio, nomeadamente atendendo ao papel das IES para a coes√£o e desenvolvimento regionais. Tamb√©m de forma a valorizar as institui√ß√Ķes do interior do pa√≠s refor√ß√°mos o Programa +Superior que visa incentivar e apoiar a frequ√™ncia do ensino superior em regi√Ķes do pa√≠s com menor procura e menor press√£o demogr√°fica por estudantes economicamente carenciados que residem habitualmente noutras regi√Ķes. Esta estrat√©gia que estamos a seguir, vai ao encontro dos objetivos previstos na figura do Jovem Empres√°rio Rural, porque pretendemos igualmente fixar estudantes nas regi√Ķes de baixa densidade, que, mais tarde, ser√£o trabalhadores ativos e investidores nessas regi√Ķes.

Nota: Entrevista publicada na edi√ß√£o n.¬ļ 136 da Revista Jovens Agricultores da AJAP. A sua reprodu√ß√£o, parcial ou na √≠ntegra, est√° sujeita a autoriza√ß√£o da AJAP.