O Governo anunciou na sexta-feira, 4 de setembro, a criação de um apoio de até 12 milhões de euros para os viticultores da Região Demarcada do Douro que, na presente campanha, não consigam escoar a sua produção.
O apoio será atribuído diretamente aos viticultores que não consigam escoar as uvas na presente vindima e deverá rondar os 0,50 euros por quilo não vendido. O Governo anunciou ainda a intenção de criar um fundo permanente para responder às oscilações do mercado no Douro.
O Governo anunciou esta sexta-feira, 4 de setembro, a criação de um apoio de até 12 milhões de euros para os viticultores da Região Demarcada do Douro que, na presente campanha, não consigam escoar a sua produção.
A medida foi anunciada pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, após a reunião do Conselho de Ministros, como uma resposta à atual situação enfrentada pelo setor vitivinícola duriense.
Ao contrário das soluções adotadas em anos anteriores, não haverá recurso à destilação como medida extraordinária. Desta vez, o apoio será dirigido ao produtor e terá como objetivo compensar o não escoamento das uvas.
Apoio deverá rondar os 0,50 euros por quilo
Segundo informação avançada pelo ECO, o valor será atribuído diretamente a cada viticultor e deverá rondar os 0,50 euros por quilo de uva não vendido, sendo calculado por hectare e tendo como referência o modelo de apoio utilizado no ano passado.
Caberá ao Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP) executar a medida e proceder ao pagamento aos produtores.
A fórmula concreta de cálculo do apoio, assim como as condições de elegibilidade e as sanções aplicáveis em caso de incumprimento, serão ainda definidas em portaria.
Linha de crédito de 100 milhões para empresas e cooperativas
A resposta à situação vivida no Douro inclui igualmente uma linha de crédito de tesouraria de 100 milhões de euros destinada a empresas e cooperativas, anunciada pelo Governo para permitir que estas disponham de condições para pagar aos produtores pelas uvas adquiridas.
As medidas surgem num momento particularmente difícil para a Região Demarcada do Douro, marcado pelo desequilíbrio entre a produção e a capacidade de escoamento, acumulação de stocks e pressão sobre o rendimento dos viticultores.
Governo anuncia fundo permanente para o Douro
Apesar do apoio agora anunciado, António Leitão Amaro classificou a medida como uma “solução pontual” para 2026, defendendo que o futuro da região exige uma resposta de caráter estrutural.
Nesse sentido, o Governo anunciou a intenção de avançar com a criação de um fundo permanente para o Douro, destinado a ajudar a gerir as flutuações e dificuldades do mercado.
A especificidade da intervenção é justificada pelo Executivo pelas características particulares da Região Demarcada do Douro e da sua paisagem vitícola, onde a substituição da vinha por outras culturas apresenta dificuldades acrescidas.
Num contexto de dificuldades de escoamento e pressão sobre o rendimento das explorações, apoiar os viticultores no imediato e encontrar soluções estruturais que contribuam para um maior equilíbrio entre produção e mercado será determinante para assegurar a sustentabilidade económica da viticultura e o futuro do território duriense.
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