Comunicado de Imprensa
Os Jovens Agricultores, em conjunto com todos os Agricultores nacionais são, mais do que nunca, fundamentais para o País.
A AJAP – Associação dos Jovens Agricultores de Portugal, a única organização com legitimidade para representar os Jovens Agricultores e estatutariamente os Jovens Empresários Rurais, com representação ainda de agricultores e produtores florestais em todo o país, manifestou recentemente, através de um comunicado dirigido à imprensa, as suas posições acerca do enorme desafio que a atividade agrícola e pecuária portuguesa têm pela frente perante o cenário atual.
O fecho das fronteiras, as limitações do contacto entre pessoas e o encerramento de muitas atividades económicas devido a esta pandemia, coloca enormes pressões no sector da saúde, nas forças de segurança e, num patamar diferente, aos agricultores, à agricultura e à atividade pecuária.
À escala mundial, os diferentes governos têm tomado medidas drásticas e obviamente Portugal não foi exceção – para além da Declaração do Estado de Emergência pelo Presidente da República, o Governo decretou um enorme conjunto de medidas direcionadas às pessoas, no que diz respeito a mobilidade, emprego, questões sociais, assim como outras medidas destinadas a apoiar as empresas que mais facilmente podiam entrar em colapso como é o caso de lojas comerciais, restauração e hotelaria.
Pouco se falou nos apoios aos agricultores e à atividade agrícola; no entanto, num ápice, as dificuldades estão a fazer-se sentir em alguns subsetores direta e indiretamente associados. Nomeadamente com:
- os assalariados (fixos e/ou eventuais em quarentena ou infetados);
- o fornecimento de fatores de produção (sementes, fertilizantes, pesticidas, rações/matérias primas e produtos veterinários);
- a assistência técnica (agronómica, veterinária e mecânica);
- as restrições ao transporte de animais e eventualmente de outros produtos;
- os preços praticados e que possam vir a ser praticados aos produtores;
- escoamento;
tudo motivos de forte preocupação para a grande maioria dos agricultores em Portugal incluindo jovens agricultores.
Se por um lado existe um conjunto de agricultores em Portugal, dos quais todos nos orgulhamos – os denominados grandes agricultores nacionais, que produzem para o mercado nacional e para a exportação, que possuem contratos assegurados de fornecimento para as grandes superfícies, para OP(s), para a exportação e sempre na procura de novos mercados mais vantajosos- outros existem, em muito maior número, bem mais fragilizados – onde se incluem muitos dos Jovens Agricultores.
Em momentos de crise, são estes os primeiros a não conseguir cumprir os prazos imediatos para execução de projetos agrícolas, assim como o não pagamento, nos prazos habituais, das contribuições para a Segurança Social, Finanças, à Banca ou ao Estado. De igual forma, para muitos destes Jovens, pequenos e médios agricultores, o encerramento dos mercados locais, assim como a diminuição drástica de vendas em cadeias curtas como restaurantes e lojas locais, deixam muitos destes agricultores em situações de elevado desespero: falamos de carne (leitões, cabritos, borregos, entre outros), enchidos, queijos de ovelha e cabra, hortícolas e frutas da época.
Importa assim, na perspetiva da AJAP, pensar em medidas exclusivas para os agricultores mais frágeis sob pena de, quando esta crise passar, muitas destas explorações estarem encerradas.
Falamos de equacionar, com as devidas condições de higiene e distanciamento social, a reabertura de alguns mercados locais, apoiar empresas mais frágeis como pequenas unidades de transformação, responsáveis pela compra de muita desta produção a preços justos. Outro custo que tem forte impacto numa pequena exploração é a eletricidade: propomos por isso a existência de um período de tempo a custos mais baixos.
Especificamente para este tipo de explorações, pequenas empresas e cooperativas, seria de fundamental relevância criar linhas de crédito direcionadas ao apoio ao investimento (caso dos Jovens Agricultores e outros), extremamente bonificadas, com pelo menos um ano de carência e que podiam chegar a 10 anos como prazo de pagamento. Estas são algumas ideias pelas quais continuaremos a batalhar.