A AJAP – Associação dos Jovens Agricultores de Portugal lamenta profundamente os enormes cortes no investimento que estão consagrados na terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal 2023-2027).
Lisboa, 10 de Outubro de 2024 – Após a reunião do Comité de Acompanhamento no Continente do PEPAC, que se realizou a 9 de outubro, em Lisboa, em que pela AJAP não pôde estar presente nenhum membro da direção nem o seu diretor-geral, por motivos de agenda (Fruit Atracttion, em Madrid), a mesma foi representada por dois técnicos, cuja missão consistia em acompanhar os trabalhos e a reportar os mesmos.
Em relação ao documento da reprogramação do PEPAC, a AJAP manifesta o seu profundo desacordo e voto contra a proposta apresentada, corrigindo o entendimento tido na reunião que, pelo facto de os técnicos da AJAP não se terem manifestado, tenha sido interpretado pela mesa como voto favorável. Solicitamos, nesse sentido, e por isso tornamos pública, a posição da AJAP em relação a esta matéria.
É público que a AJAP tem manifestado pelos recentes comunicados divulgados, uma enorme concordância, com as linhas mestras que o Ministério, pela voz do seu Ministro, tem apresentado, em relação aos Jovens Agricultores, aos incentivos no apoio ao investimento aos Jovens Agricultores e ao Desenvolvimento dos Territórios Rurais. No que respeita à baixa do rendimento dos Agricultores da União Europeia (e dos portugueses em particular), no que toca à média dos salários europeus, com a qual também concordamos, esta correção não deve, na nossa perspetiva, ser minimizada pela transferência de meios destinada ao investimento, para o aumento dos apoios anuais.
Falamos de cortes muito significativos no que respeita ao Investimento Agrícola e Rejuvenescimento do setor, que ascendem a 221 milhões de euros. Também em matéria de Sustentabilidade das Zonas Rurais há um corte de 181 milhões de euros, que abrange investimentos na Bioeconomia de base agrícola/florestal e que coloca em causa, no entender da AJAP, o crescimento económico dos territórios rurais, dos produtores florestais e a sustentabilidade das suas explorações.
Na Organização da Produção, somos confrontados nesta reprogramação, com um corte de 55 milhões de euros que abrange a gestão de riscos (seguros, prevenção de calamidades e catástrofes naturais ou o restabelecimento do potencial produtivo). Tudo isto coloca em causa a coesão do território, limita a produção e deixa defraudada a expectativa que os produtores nacionais tinham em relação a esta alteração, do PEPAC já da responsabilidade do atual Ministério da Agricultura.
Futuro da Agricultura está em causa
Firmino Cordeiro, Diretor-Geral da AJAP, considera que “o cenário que temos em cima da mesa, com estes cortes, coloca em causa o futuro da agricultura em Portugal, sobretudo quando o investimento é prioritário e urgente na reconversão e dinamização de muitas explorações em todo o País”.
Firmino Cordeiro sublinha ainda que, “se existe setor que exige estabilidade nas políticas, na estratégia, na estruturação e restruturação e programação, é o setor agrícola”. E lembra que a AJAP “tem alertado sucessivamente, os anteriores Governos e o atual, para o envelhecimento e o despovoamento galopantes que ameaçam a agricultura e os territórios, sendo urgente inverter esta tendência, fixando mais jovens agricultores à terra e até noutras atividades da área económica, impulsionando a figura do Jovem Empresário Rural – JER.
