A agricultura, a floresta e o verde: a Europa em cima do muro?

No passado dia 23 de abril, o Parlamento Europeu aprovou o conjunto de propostas[1] da Comiss√£o Europeia, com as altera√ß√Ķes propostas pelo Conselho Europeu, para a simplifica√ß√£o e flexibiliza√ß√£o de alguns princ√≠pios da PAC. As altera√ß√Ķes em causa visam essencialmente dotar os Estados-membros de uma maior flexibilidade na aplica√ß√£o de algumas das normas de condicionalidade ambiental, bem como a simplifica√ß√£o de algumas normas administrativas de controlo sobre as explora√ß√Ķes com menos de 10 hectares.

Texto: Francisco Gomes da Silva | Professor do ISA, Diretor Geral da AGROGES e Agricultor

Esta recente decis√£o (e outras que poder√£o ainda seguir-se) vem culminar num processo despoletado por importantes movimentos de protesto de agricultores um pouco por toda a Europa, e Portugal n√£o foi exce√ß√£o. A resposta da generalidade dos Governos nacionais e das institui√ß√Ķes Europeias foi a que todos conhecemos: reconhecer que a PAC rec√©m transposta para os Planos Nacionais (os PEPAC‚Äôs de cada pa√≠s) era demasiado complexa e burocr√°tica, que n√£o dispunha de flexibilidade suficiente para responder a situa√ß√Ķes extremas (nomeadamente a fen√≥menos clim√°ticos extremos) e que algumas das exig√™ncias ou condi√ß√Ķes ambientais e de clima impostas ou n√£o se justificavam ou n√£o eram suficientemente apoiadas do ponto de vista financeiro.

De tudo isto, passada a espuma dos dias, o que verdadeiramente ter√° ficado na opini√£o p√ļblica (muito alimentada pelos movimentos ambientalistas) foi a perigosa e falsa ideia de que os agricultores ‚Äún√£o queriam cumprir com as regras ambientais‚ÄĚ e que ‚Äúas institui√ß√Ķes comunit√°rias e os Governos nacionais tinham cedido em toda a linha‚ÄĚ. Ou seja, que a PAC, por exig√™ncia dos agricultores, ‚Äúdeixaria de ser verde‚ÄĚ, cilindrando as orienta√ß√Ķes comunit√°rias consubstanciadas no Pacto Ecol√≥gico Europeu e num vasto conjunto de normas e diplomas que dele decorrem, nomeadamente nos Regulamentos da pr√≥pria PAC.

Como referi, tal ideia, para al√©m de falsa √© perigosa. √Č falsa, porque foram m√≠nimas as altera√ß√Ķes aprovadas, altera√ß√Ķes essas que se traduzem essencialmente na possibilidade de ser utilizado algum bom-senso na aplica√ß√£o de certas normas da condicionalidade. √Č perigosa, porque se continuar a ganhar terreno junto da opini√£o p√ļblica, as institui√ß√Ķes europeias e os Governos nacionais n√£o tardar√£o a encontrar compensa√ß√Ķes que, inevitavelmente, cair√£o sobre os agricultores e produtores florestais. Ou seja, nestas mat√©rias, a Europa d√° claramente a ideia de estar ‚Äúem cima do muro‚ÄĚ, ajustando ‚Äúo tom de verde‚ÄĚ da sua pol√≠tica √†s maiores ou menores press√Ķes da sociedade.

N√£o tenho d√ļvidas de que o caminho que a agricultura tem feito e mostrado nos √ļltimos anos, na procura de solu√ß√Ķes de produ√ß√£o mais sustent√°veis e mais centradas na boa gest√£o dos recursos, √© o caminho a prosseguir. N√£o tenho tamb√©m d√ļvidas de que os agricultores, sempre que esclarecidos, s√£o os primeiros interessados em prosseguir tal caminho. As minhas d√ļvidas maiores colocam-se em rela√ß√£o √† capacidade que a sociedade, representada pelos Governos nacionais e pelas Institui√ß√Ķes europeias, ter√° para perceber que uma parte das exig√™ncias que faz s√£o claramente desequilibradas e que outras, para serem cumpridas, exigem uma adequada remunera√ß√£o para os agentes que as colocam em pr√°tica (agricultores e produtores florestais) atrav√©s de pol√≠ticas p√ļblicas simples e bem orientadas.

Finalmente, comungo de um outro receio bem maior: o de que as florestas, nomeadamente em Portugal, sejam cada vez mais o parente pobre de todo este quadro regulat√≥rio, recaindo sobre elas todas as exig√™ncias menos equilibradas que a sociedade venha a fazer em mat√©ria ambiental, ao mesmo tempo que v√£o sendo arredadas dos apoios p√ļblicos que as poderiam tornar parte da solu√ß√£o para os desafios ambientais e clim√°ticos. N√£o s√≥ o peso e a complexidade regulat√≥ria (europeia e nacional) que atinge a floresta √© cada vez mais um est√≠mulo √† ina√ß√£o e ao abandono, como os diversos mecanismos que v√£o sendo criados para servirem de base √† remunera√ß√£o de alguns dos bens p√ļblicos pelos quais a floresta pode ser respons√°vel (hoje mais conhecidos por ‚Äúservi√ßos dos ecossistemas‚ÄĚ) t√™m a expl√≠cita preocupa√ß√£o de excluir do seu √Ęmbito a floresta que temos, e aponta baterias para uma floresta dos contos de fadas que claramente n√£o existe no nosso pa√≠s. Um bom exemplo disso mesmo √© a recente resolu√ß√£o legislativa do Parlamento Europeu (aprovada no dia 10 de abril) para a cria√ß√£o de um ‚ÄúQuadro de certifica√ß√£o da Uni√£o relativo √†s remo√ß√Ķes de carbono‚ÄĚ[2], do qual se pretendem excluir √† priori as florestas plantadas com o objetivo de produ√ß√£o (no texto designadas por monoculturas florestais). Porque n√£o removem carbono? N√£o. Porque n√£o encaixam no conceito de florestas de conto de fadas.

[1] https://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-8088-2024-INIT/en/pdf

[2] https://www.europarl.europa.eu/news/pt/press-room/20240408IPR20306/remocoes-de-carbono-eurodeputados-adotam-sistema-europeu-de-certificacao

Nota: artigo publicado no Suplemento N.¬ļ 138 – Agricultura Verde, da AJAP. A sua reprodu√ß√£o, parcial ou na √≠ntegra, requer autoriza√ß√£o pr√©via da AJAP.