É necessário refazer, apostar, incentivar, fazer acontecer e rejuvenescer os territórios rurais, durante 365 dias por ano, nos próximos 10 anos. Esta é a proposta da AJAP – Associação dos Jovens Agricultores de Portugal, e que deve ser implementada obviamente pelos governos eleitos e em funções neste período, mas em relação a estas matérias deveria existir um acordo parlamentar, unânime, e defendido por todos os deputados da Nação. Finda esta década, deveria fazer-se uma análise pormenorizada, e apontar novas medidas para um novo acordo parlamentar e para novo período de intervenção.
Só não vê quem não quer ver, só não vê quem não visita, ou apenas visita bons exemplos e projetos bem-sucedidos, muitos já com capitais de fora. Os políticos fazem “vista grossa” a estas regiões, e refugiam-se nos números nacionais das exportações, do índice de autossuficiência alimentar e felizmente em algumas regiões na adesão em crescendo às novas tecnologias, agricultura de precisão e inteligência artificial. Nada contra, mas segundo esta visão deixam muito país para trás, que, ou não conhecem, ou pura e simplesmente, ignoram. Parece que estas regiões estão mesmo condenadas, têm pouco peso económico, pouca população, poucos deputados, e infelizmente apenas vão sendo lembradas em épocas como esta que acabamos de ultrapassar, os incêndios de setembro de 2024, recordamos 2017 e infelizmente tantos outros.
Depois, as lamúrias do costume, as desculpas de sempre, e o atirar de responsabilidades para alguém, pois ninguém as quer ter, em face de tanta área ardida, arvores perdidas, explorações destroçadas, animais mortos, casas de habitação destruídas, bombeiros desfeitos pelas perdas, população desanimada e sem forças para reconstruir, pois temem sempre que mais ano menos ano, tudo se possa repetir.
Os incêndios tudo destroem! A mãe natureza a seguir tenta refazer, mas o homem não faz o mesmo, mas tem de o fazer, sob pena de tudo se perder nestes territórios: pessoas, floresta, fauna, flora, ecossistemas e natureza.
Daí o nosso grito: “É necessário refazer, apostar, incentivar, fazer acontecer, e rejuvenescer os territórios rurais, durante 365 dias por ano, nos próximos 10 anos”.
Investir e capacitar as Zonas Rurais
Solidária com as populações afetadas pelos recentes incêndios nas regiões Centro e Norte de Portugal, a AJAP, defende mais investimento e maior aposta nestes territórios. É necessário planear a longo prazo, articular Agricultura, Florestas, Criação de Gado, estimular e inovar Economias Rurais. Isto é Coesão Territorial, estimular as pessoas, capacitá-las, disponibilizar instrumentos e ferramentas, não podemos ignorar estas regiões e as suas gentes entregues à sua sorte. É essencial atacar o problema da desertificação e do abandono das zonas rurais, captar mais Jovens Agricultores (JA) e Jovens Empresários Rurais (JER) para estas regiões e apostar numa estratégia, definida a 10 anos, sem atropelos políticos, em resultado de acordos de regime na Assembleia da República.
No atual cenário o Governo tem de ser célere, é fundamental apoiar todas as vítimas do flagelo dos incêndios, que perderam habitações, empresas, explorações agrícolas e a sua fonte de sustento. No caso do setor agrícola, são muitos os agricultores e produtores florestais que viram a sua atividade económica reduzida a cinzas. É essencial que os apoios cheguem, rápida e eficazmente, para que se possa reerguer aos poucos a economia, o emprego, e o regresso à normalidade, estas pessoas têm direito à sua normalidade.
O que é que todos temos de fazer, para que a vida destas pessoas seja mais normal? A AJAP entende que o problema dos incêndios rurais em Portugal continua a ser o mesmo há décadas: a ausência de uma verdadeira estratégia nacional que promova os territórios rurais, combata o abandono e a desertificação e impulsione a agricultura, as florestas e economias rurais de forma coesa, sustentável e integrada.
Quando maior a diversidade económica, apesar da base ser a agricultura, floresta, atividades florestais e a criação de gado que aos poucos temos de ir melhorando, novas apostas têm de surgir assentes nas novas tecnologias, na inovação, e na digitalização. Esta atração de mais jovens com mais conhecimentos para estas regiões, é também positiva, facilmente se podem associar na gestão dos territórios com matas, florestas mais marginais, podendo ser encontradas algumas soluções turísticas, desportos de natureza, caminhadas, preservação das paisagens e dos ecossistemas, logo, melhor gestão do território e menos incêndios. É por isso que a aposta em políticas robustas de coesão territorial é essencial, se associada a uma estratégia firme que deve envolver várias áreas da Governação, Juventude, Agricultura, Florestas, Turismo, Ambiente e Natureza e Economia. Um repto que a AJAP tem lançado sistematicamente a este e aos anteriores Governos.
Atrair mais Jovens Agricultores e Jovens Empresários Rurais
Por tudo isto, a AJAP alerta há anos para a necessidade urgente de rejuvenescer os setores agrícola e florestal também nestes territórios rurais. A renovação geracional é um desafio que nos convoca a todos, sejam agentes públicos ou privados. E serão eles que, nestes territórios vulneráveis e mais desertificados, configuram parte da chave da “ocupação” do território e podem contribuir para uma gestão mais presente, responsável e eficaz.
A revitalização destes territórios passa pelo rejuvenescimento das atividades existentes (agricultura, floresta e outras), e pelo surgimento de novas atividades associadas à tecnologia e à digitalização. Torna-se premente e necessário encontrar novas sinergias, novos incentivos, melhorar e agrupar apoios existentes, bem como sensibilizar as diferentes áreas da governação e seus contributos, para enfrentar o desafio do rejuvenescimento, revitalização, reconversão e inovação dos sistemas produtivos, valorização dos produtos, apostando nos valores da sustentabilidade e na valorização dos recursos e da biodiversidade. Tudo isto, entre outras mais-valias, será essencial para reduzir o risco de incêndio nos territórios rurais, porque com um território mais ocupado de forma sustentável e integrada, a possibilidade de tragédias como estas se repetirem será menor.
Neste aspeto, reforçamos a necessidade de impulsionar a figura do JER – Jovem Empresário Rural (criado oficialmente pelo Decreto-Lei n.º 9/2019, de 18 de janeiro e Portaria n.º 143/2019, de 14 de maio), somos de opinião (após longas horas de trabalhos acerca do tema JER), que se trata de uma figura juvenil, absolutamente essencial para o desenvolvimento do País. De um instrumento que promove o empreendedorismo no mundo rural e que pretende instalar e fixar jovens nestas zonas, em iniciativas empresariais, ideias de negócio e startups associadas a vários setores da atividade económica. Atividades complementares da Agricultura/Floresta/Pecuária, como valorização de produtos autóctones e produtos florestais, o turismo, desportos da natureza, caça, pesca, bem como a preservação e conservação da natureza e dos ecossistemas são áreas importantes para o futuro e podem assegurar rentabilidade e postos de trabalho. Esta figura JER nasce no Ministério da Agricultura, mas entronca na Coesão Territorial, Economia e Juventude. Áreas que são decisivas para equilibrar o desenvolvimento do País e salvar mais de 80% do seu território. Estamos certos de que só uma lógica interministerial, que traduz complementaridade, sem sobreposição entre si, pode unir e desenvolver o território, bem como o seu espaço em matéria de operacionalização com objetivos comuns.
Floresta: um valor económico imprescindível
Os Jovens Agricultores (JA), e os Jovens Empresários Rurais (JER), são imprescindíveis no desenvolvimento destes territórios e acreditamos que serão decisivos para combater a desertificação de muitas regiões do País, em quase declínio absoluto e, nessa perspetiva, deveriam ser lançados a concurso candidaturas específicas para estas regiões vulneráveis, em que a componente florestal do projeto de investimento do Jovem Agricultor, tivesse valorização na aprovação, e podem ser exemplos a extração de resinas, o pinhão, os frutos silvestres, os cogumelos silvestres, a apicultura e a caprinicultura em ambiente florestal, a limpeza e a manutenção da floresta.
O nosso País é um dos mais afetados na Europa nos últimos anos com os incêndios. Mas não são apenas a combinação de fatores como as alterações climáticas e as temperaturas mais elevadas as únicas causas que explicam estes episódios. A falta de biodiversidade nas florestas portuguesas e o crescente despovoamento destas áreas são os maiores fatores que contribuem para os incêndios florestais extremos. A área florestal portuguesa é composta por 26% de eucalipto, 23% de pinheiro-bravo e 23% de sobreiro e 11% de azinheira, segundo o Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF). Além do valor económico gerado, uma indústria florestal variada, profissional e sustentável representa atração de investimento, emprego e exportações de produtos de qualidade. É aqui que está o valor económico e ambiental, mas também social e turístico, protetor do território, património que é de todos.
Sejamos claros, a Floresta sustentável que se exige, envolve três componentes, a ambiental, económica e social, todas são importantes e todas podem ter algum impacto na rentabilidade do proprietário, mas a escolha das espécies a instalar é de extrema importância. Em Portugal existem estudos a mais e execução a menos, não teremos dúvidas que os estudos técnicos, assentes no conhecimento, na experimentação e investigação são os mais credíveis, e nesse sentido, não existem espécies más nem boas, existem sim espécies que se adaptam mais ou menos às caraterísticas edafo-climáticas do local em causa, e em função disso o técnico e o proprietário têm de tomar a melhor opção. É fundamental não esquecer a importância da caraterização da zona a arborizar e das espécies que nela melhor se adaptam, adequando a isto um plano de gestão eficiente que cumpra igualmente os objetivos dos gestores/empresários e seja complementar aos modelos de silvicultura mais indicados. Por fim, lembrar também que a escolha de povoamentos puros ou mistos importa quando a área a arborizar é extensa. Se é certo que os povoamentos puros podem ser mais fáceis de gerir, também comportam algumas desvantagens, como maior suscetibilidade a pragas e doenças, menor diversidade ecológica e maior risco de perda financeira. Tudo isto é essencial ter em conta na gestão sustentável da floresta.
Prevenir incêndios rurais é uma responsabilidade partilhada e que deve ser potenciada, seja nas atividades económicas que podemos promover, seja numa estratégia nacional que una os agentes, sejam públicos ou privados! A AJAP continuará na linha da frente da defesa do Interior, dos seus territórios, das suas gentes e das atividades económicas que nele se geram. Só assim, conseguiremos minimizar os danos do flagelo dos incêndios, e num tempo cada vez mais crítico, em que as alterações climáticas vieram alterar profundamente o mundo rural e impactar na atividade económica de todos os atores no território.
