Candidaturas até 2 de outubro de 2026. Para mais informações, contacte a AJAP pelo telefone 21 324 4970 ou e-mail: ajap@ajap.pt.
Área geográfica abrangida: Concelhos de Barrancos, Moura, Mourão e Serpa.
Dotação orçamental: 185.600,00€
Formas de apoio: Reembolso dos custos elegíveis efetivamente incorridos e pagos pelo beneficiário; ou Custos unitários, de acordo com os valores publicados.
Beneficiários: Pessoas singulares ou coletivas, desde que sejam PME, na aceção da Recomendação da Comissão2003/361/CE.
Níveis de apoio:
· Investimento Superior a 10.000 e inferior ou igual a 300.000 euros → 50%
Critérios para a VGO (Valia Global da Operação): VGO = 45% EDL + 10% ERUER + 10% TIR + 5% CQ + 20% PT + 5% SPR + 5% AFJER
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EDL1: Montante de investimento;
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EDL2: Nova empresa ou criação de nova atividade em empresa existente com registo até 6 meses antes da apresentação da candidatura;
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EDL3: Operações com CAE identificado (CAE (Rev.4): 47113; 47273; 55202; 55203; 55300; 56111; 56114; 81300; 82300; 82990; 90010; 90130; 91300; 93130; 93293 e 93294)
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ERUER: Investimentos em Energias renováveis ou uso eficiente dos recursos;
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TIR: Taxa interna de rentabilidade igual ou superior em pelo menos 1,5% à taxa de refinanciamento do Banco Central Europeu (REFI);
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CQ: Certificações de Qualidade;
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PT: Criação de novos postos de trabalho;
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SPR: investimentos que utilizem ou valorizem os subprodutos ou resíduos no processo produtivo;
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AFJER: Estatuto de agricultor familiar ou jovem empresário rural.
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