Candidaturas até 4 de setembro de 2026. Para mais informações, contacte a AJAP pelo telefone 21 324 4970 ou e-mail: ajap@ajap.pt.
(Crédito da foto: Pixabay)
Data de fecho das candidaturas: 04 de setembro de 2026
Área geográfica abrangida: Freguesias identificadas no anexo ao Despacho n.º 26/G/2026 de 23 de janeiro da Direção Geral de
Alimentação e Veterinária (em anexo).
Dotação orçamental: 5 milhões de euros
Beneficiários: Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola, e pessoas coletivas sem fins lucrativos cujo objeto social inclua o desenvolvimento de atividades de serviços relacionados com a agricultura (Aceção do Artigo 4.º da Portaria n.º 214/2026/1, de 11 de maio.)
Níveis de apoio:
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100 % da despesa total elegível quando igual ou inferior a 10 000 €;
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50 % da despesa total elegível quando superior a 10 000 € e igual ou inferior a 400 000 euros.
Elegibilidade das despesas: Não respeitem a operações apoiadas no âmbito de outros regimes de apoio, designadamente os relativos à intervenção C.2.1, «Investimento na exploração agrícola», e às intervenções C.2.2, «Investimento de jovens agricultores na exploração agrícola», e D.1.1.1.1, «Pequenos investimentos nas explorações agrícolas», do PEPAC;
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O início da operação deve ocorrer até 15 de outubro de 2026 com a realização da primeira passagem para a realização da poda sanitária;
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A conclusão da operação deve ocorrer até 31 de janeiro de 2027 com a realização da segunda passagem para a realização da poda sanitária
Critérios para a VGO (Valia Global da Operação): VGO = 0,50 A + 0,30 B+ 0,20 C
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A: Espécies vegetais – Cultura da pereira;
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B: Gestão de Risco – A exploração dispõe de seguro de colheitas;
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C: Territoriais, designadamente territórios vulneráveis as áreas afetadas por pragas ou doenças.
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