Candidaturas decorrem até 15 de junho de 2026. Para mais informações, contacte a AJAP pelo telefone 21 324 4970 ou e-mail: ajap@ajap.pt.
Área geográfica abrangida: Concelhos de Albergaria-a-Velha, Anadia, Estarreja, Murtosa, Oliveira do Bairro, Ovar e Vagos, as freguesias de São jacinto, Cacia, Oliveirinha e as uniões de freguesia de Eixo e Eirol e de Requeixo, Nª Senhora de Fátima e Nariz do concelho de Aveiro e as freguesias de São Salvador e Gafanha do Carmo do concelho de Ílhavo.
Dotação orçamental: 387.108,12€
Formas de apoio: Reembolso dos custos elegíveis efetivamente incorridos e pagos pelo beneficiário; ou Custos unitários, de acordo com os valores publicados no Anexo I.
Beneficiários: Pessoas singulares ou coletivas que se dediquem à transformação de produtos agrícolas, à bioeconomia e economia circular.
Níveis de apoio:
- Superior a 10.000 e inferior ou igual a 250.000 euros → 50%
- Investimentos que contribuam para a melhoria do desempenho ambiental → 65%
Elegibilidade das despesas: São elegíveis despesas com a criação ou modernização de unidades de transformação de produtos agrícolas e unidades relacionadas com a bioeconomia e economia circular.
A elegibilidade temporal do investimento pode ocorrer a partir de 1 de setembro de 2024 desde que a operação não se encontre materialmente concluída ou totalmente executada.
Critérios para a VGO (Valia Global da Operação): VGO = 60% EDL + 10% ER + 10% OP + 5% CQ +10% SPR + 5% JER
- EDL1: Valoriza investimentos afetos à transformação de produtos agrícolas, bioeconomia e economia circular de acordo com CAES identificados;
- EDL2: Investimento inferior a 150.000€;
- ER: Investimentos em equipamentos de produção e/ou utilização de energias renováveis;
- OP: Ser organização de produtores, agrupamento de produtores multiprodutos reconhecidos ou de cooperativa agrícola credenciada
- CQ: Certificações de Qualidade;
- SPR: Investimentos que utilizem ou valorizem os subprodutos ou resíduos no processo produtivo;
- JER: Estatuto de jovem empresário rural.
Para mais informações, contacte a AJAP pelo telefone 21 324 4970 ou e-mail: ajap@ajap.pt.