A Comissão Europeia aprovou a reprogramação do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 (PDR2020). A proposta foi submetida a Bruxelas, no passado mês de junho, tendo como principal objetivo assegurar a execução integral do PDR2020.
De acordo com a Ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, “esta reprogramação espelha o esforço de simplificação que temos vindo a desenvolver, com impactos na administração pública e, acima de tudo, nos beneficiários. Queremos, aliás, lançar as bases de um novo período de financiamento mais ágil e desburocratizado”.
“Num momento de encerramento do PDR2020, sabemos ser essencial imprimir uma maior flexibilidade e rapidez no processo de operacionalização e execução. Esta nova e estruturante abordagem ditou a necessidade de procedermos a algumas alterações de natureza técnica e financeira ao Programa, designadamente nos níveis de apoio, privilegiando a utilização de custos simplificados, bem como a definição de avisos específicos12, esclareceu ainda a governante.
Desta reprogramação resultaram ainda a aprovação do reforço orçamental de 15M€ do pagamento relativo a zonas sujeitas a condicionantes naturais ou outras condicionantes específicas (MZD), o aumento do montante máximo de investimento elegível para todos os beneficiários das medidas florestais e a melhoria das condições de segurança através da aquisição de tratores, no âmbito da Abordagem LEADER.
