O GPP – Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, enquanto Autoridade de Gestão Nacional do PEPAC em Portugal, disponibilizou as seguintes orientações técnicas:
– Orientações Técnicas Gerais
– Partilha de Dados
– Registo de Atividades – Caderno de Campo Único
– Condicionalidade:
– Requisitos Legais de Gestão
– Boas Condições Agrícolas e Ambientais
– Orientações Técnicas Específicas
– Regimes Ecológicos
– Melhoria da eficiência alimentar animal para redução das emissões de gases com efeitos de estufa
– Plano de Alimentação e Caderno de Campo – Bovinos de Carne
– Agricultura Biológica e Produção Integrada
– Promoção da Fertilização Orgânica
– Práticas promotoras da Biodiversidade
– Maneio da Pastagem Permanente
– Ocupações Culturais – elegibilidade de superfícies agrícolas com painéis solares
Consulte os documentos na área específica do PEPAC no website do GPP – Orientações Técnicas.
