A Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 Permanente homologou a lista de Organismos Intermédios (OI) dos Programas e os termos em que devem ser exercidas as funções ou tarefas de gestão que lhes são confiadas.
Conheça os Organismos Intermédios:
AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E
IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, I.P.
TP – Turismo de Portugal, I.P.
IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P.
DGRM – Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
DRAPN – Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
DRAPC – Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
DRAPLVT – Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
DRAPAL – Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
DRAPALG – Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
DRPRAM – Direção Regional de Pescas da Região Autónoma da Madeira
Recorde-se que o Portugal 2030 materializa o Acordo de Parceria estabelecido entre Portugal e a Comissão Europeia, que fixa os grandes objetivos estratégicos para aplicação, entre 2021 e 2027, do montante global de 23 mil M€.
O valor total disponível para financiar projetos será distribuído através de programas, organizados por temas e por regiões.
É no âmbito de cada programa que serão criados os apoios e definidas as condições a cumprir por quem se quiser candidatar.
Podem candidatar-se:
- Particulares
- Empresas
- Autarquias e outros organismos públicos
- Cooperativas, associações, instituições particulares de solidariedade social, e outras entidades privadas
- Os beneficiários dos apoios serão definidos no aviso de abertura de cada candidatura.
