Documento, da autoria da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), já está disponível.
O ‘Agricultural Policy Monitoring and Evaluation 2024’ – ‘Acompanhamento e avaliação da política agrícola 2024’ apresenta os dados mais recentes e análises sobre as políticas de apoio público, destacando como as reformas podem promover a produtividade e a sustentabilidade, garantindo que os sistemas alimentares sejam adequados para as gerações atuais e futuras.
O apoio à agricultura tem registado uma média de 842 mil milhões de dólares por ano entre 2021 e 2023, abrangendo 54 países membros da OCDE e principais economias emergentes.
Para incentivar a inovação, os governos estão a desenvolver estratégias e enquadramentos, a investir em investigação e desenvolvimento (I&D), a reforçar as instituições, a melhorar os conhecimentos agrícolas e os sistemas de inovação e a fornecer incentivos específicos aos produtores para que desenvolvam e adoptem novos métodos de produção.
“Os esforços dos governos no sentido de um crescimento sustentável da produtividade na agricultura são um passo positivo e podem ajudar a preparar o setor para o futuro”, afirmou o Secretário-Geral da OCDE, Mathias Cormann. “No entanto, os níveis globais dos subsídios agrícolas permanecem elevados e, em grande parte, são contraproducentes para estes objetivos fundamentais. A realização de reformas inteligentes é a chave para novos progressos”, acrescentou o responsável, citado numa nota sobre este relatório.
Apesar das dificuldades, há um esforço significativo para alinhar as políticas públicas com objetivos de produtividade e sustentabilidade.
A OCDE definiu uma agenda política sólida para reformar e reorientar o apoio. Para tornar a agricultura mais sustentável, produtiva e resistente, os governos devem:
- Definir objetivos claros para estratégias de crescimento sustentável da produtividade e investir na capacidade de medir os resultados e ajustar as políticas. O trabalho da OCDE sobre a medição da produtividade e os seus indicadores agroambientais são possíveis vias para medir o crescimento sustentável da produtividade no futuro;
- Reduzir o impacto ambiental negativo do apoio agrícola, identificando e tratando as medidas prejudiciais para o ambiente e reorientando o apoio agrícola para medidas benéficas para o ambiente, conhecimentos agrícolas e sistemas de inovação, serviços de biossegurança e infraestruturas físicas e digitais essenciais;
- Aumentar a parte do apoio aos produtores que está ligada às práticas ambientais e tornar a gestão e a utilização sustentáveis dos recursos naturais uma parte essencial da política agrícola. Utilizar políticas baseadas em resultados e monitorizar, medir e avaliar continuamente para melhorar a sua eficácia;
- Orientar melhor os sistemas de inovação para o objetivo combinado de melhoria da produtividade e do desempenho ambiental.
Aceda ao relatório aqui.
