O PNAES

Atualmente, com a globalização, a uniformização dos hábitos alimentares e as desigualdades sociais, verifica-se uma crescente ameaça à Dieta Mediterrânica (DM), definida como um estilo de vida saudável e caraterizada pela forte relação entre a alimentação e os seus produtos regionais.

Com consumidores cada vez mais exigentes, atentos ao sabor dos alimentos, à sua origem, à sua qualidade sanitária, ao seu preço e aos custos ambientais e sociais gerados pela sua produção e tendo em conta que a alimentação abrange um leque de questões muito variadas, nomeadamente as tradições culinárias, o acesso de todos a uma alimentação de qualidade, garantindo a segurança alimentar e a saúde pública, preservar os nossos produtos, em particular os produtos endógenos, preservar a nossa agricultura e a indústria alimentar, e consequentemente, preservar os empregos que geram, enquanto parte integrante de uma perspetiva de desenvolvimento sustentável, surgiu a necessidade  de criar um Plano, de abrangência Nacional, que tendo como alicerces os eixos Consumo, Produção, Dieta Mediterrânica e Educação e Literacia Alimentar, permitisse promover a DM e de uma alimentação equilibrada, diversificada e sustentável.

Deste modo, o Plano Nacional para a Alimentação Equilibrada e Sustentável (PNAES) nasce no âmbito da Agenda de Inovação Terra Futura, tendo ainda em consideração as orientações do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – Portugal (CONSAN-P).

O PNAES tem como missão:

  • Estimular a produção nacional;
  • Promover a adoção de sistemas de produção e distribuição mais sustentáveis, com base nas cadeias curtas de abastecimento e nos sistemas alimentares locais;
  • Valorizar os produtos endógenos de qualidade;
  • Valorizar e salvaguardar a DM, enquanto sistema e padrão alimentar caraterístico do território nacional, criando e promovendo estímulos à sua adesão;
  • Sensibilizar e aconselhar os consumidores e a população em geral para a adoção de uma alimentação nutricionalmente equilibrada e informada.

E Objetivos Operacionais:

  • Fomentar o consumo dos produtos nacionais, regionais e locais, em equilíbrio com os princípios da DM;
  • Melhorar a qualidade nutricional da oferta alimentar e combater a precariedade alimentar;
  • Aumentar em 20%, até 2030, o nível de adesão à DM;
  • Promover e valorizar os produtos endógenos, os produtos de qualidade certificada e a DM;
  • Educar para uma alimentação saudável e sustentável.

No âmbito do PNAES, e com um financiamento de 5M€, estão a ser promovidas 22 iniciativas de nível regional, desenvolvidas por parcerias lideradas por Grupos de Ação Local (GAL), que visam dotar os territórios de uma equipa técnica, nomeadamente de nutricionistas e agrónomos, capazes de implementar um plano de ações de sensibilização e aconselhamento aos consumidores e à população dos territórios rurais, que promova a adoção de uma alimentação saudável, económica e sustentável reforçando, com este instrumento, aquilo que tem sido uma intervenção de longo prazo dos GAL.

O desafio comum às 22 iniciativas promovidas é a divulgação e promoção da DM, de forma coerente e convergente, nas cinco regiões de Portugal Continental, enquanto estilo de vida e sistema alimentar saudável e dinamizador do desenvolvimento dos territórios rurais.

Para que esta missão se possa concretizar de modo mais eficaz e eficiente, as iniciativas dispõem da oportunidade de recorrer à utilização de um conjunto partilhado de princípios, ferramentas e instrumentos de trabalho, e a opção de trabalhar em produtos comuns.

Deste modo, pretende-se capitalizar experiências, otimizar recursos e aumentar a escala de intervenção, através de:

  • capitalização dos conteúdos já produzidos pelo projeto ‘O Prato Certo’ e outras iniciativas inspiradoras, enriquecidas com as especificidades de cada território integrado no PNAES;
  • a utilização da Plataforma colaborativa pratocerto.pt complementada com os recursos e conteúdos de cada território PNAES;
  • a criação de um espaço próprio para cada operação PNAES, sua parceria e territórios, na plataforma colaborativa pratocerto.pt;
  • alargamento nacional da base de dados de produtos locais e sazonais, produtores, mercado e cabazes;
  • produção de conteúdos colaborativos que capitalizam o trabalho já realizado, mas que acrescentam novos conteúdos específicos a cada território PNAES (Guião de Educação Alimentar; Livro de Receitas);
  • aprofundamento de outros domínios de cooperação, capacitação e troca de experiências

Com a integração na plataforma colaborativa ‘O Prato Certo’, as iniciativas irão trabalhar nos conteúdos informativos sobre a DM, nos conteúdos informativos que contribuem para a literacia alimentar, no calendário sazonal com informação individualizada sobre os alimentos, na Base de Dados georreferenciada, nas receitas, nas dicas, nas notícias e eventos e nas boas práticas.

Toda a informação relativa às iniciativas do PNAES, como os seus objetivos e atividades a desenvolver, estão acessíveis em https://inovacao.rederural.gov.pt/projetos/projetos-rrn/projetos-pnaes.

Nota: Artigo publicado na edição n.º 134 da Revista Jovens Agricultores, no âmbito do Dossier Dieta Mediterrânica/Agricultura Sustentável. A sua reprodução, parcial ou na íntegra, requer autorização prévia da AJAP.