O Ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, concedeu uma entrevista à Associação dos Jovens Agricultores de Portugal (AJAP), à margem do I Encontro de Jovens Agricultores de Trás-os-Montes, realizado no passado dia 23 de outubro, em Macedo de Cavaleiros. Na ocasião, o governante explicou as novas medidas destinadas a facilitar a instalação de jovens agricultores, reduzir a burocracia e reforçar os incentivos ao investimento agrícola.
A entrevista decorreu na sequência do anúncio de um novo concurso de apoio à instalação e ao investimento de jovens agricultores, com uma dotação de 35 milhões de euros, destinado a apoiar cerca de 200 novos agricultores. Segundo José Manuel Fernandes, a abertura do concurso está prevista para o final de 2026 e início de 2027.
Simplificação das candidaturas e maior flexibilidade no licenciamento
Um dos principais temas abordados pelo Ministro foi a necessidade de simplificar os procedimentos administrativos e acelerar a análise das candidaturas.
Entre as medidas anunciadas destaca-se a alteração das exigências relativas ao licenciamento dos recursos hídricos. De acordo com o governante, a licença deixará de ser exigida no momento da submissão da candidatura, passando a ser apresentada aquando da assinatura do contrato de apoio.
José Manuel Fernandes referiu ainda a introdução de mecanismos destinados a facilitar a transmissão das explorações agrícolas, bem como a utilização de custos unitários e custos simplificados, com o objetivo de tornar os processos de análise mais rápidos e menos burocráticos.
Reforço dos apoios à instalação e ao investimento
Na entrevista à AJAP, o Ministro destacou igualmente o reforço dos incentivos financeiros destinados aos jovens agricultores, com particular atenção aos territórios de baixa densidade populacional.
O prémio à instalação nestes concelhos passou para 55 mil euros, procurando criar condições mais favoráveis à entrada de novas gerações na atividade agrícola e à sua fixação nos territórios rurais.
No que respeita ao investimento, José Manuel Fernandes explicou que os projetos até 500 mil euros poderão beneficiar de uma taxa de apoio de 60%, correspondente a um subsídio máximo de 300 mil euros.
Para investimentos superiores a 500 mil euros, o apoio previsto é de 50%, até ao limite máximo de 400 mil euros de subsídio.
O governante exemplificou que um projeto de investimento de 800 mil euros poderá beneficiar de 400 mil euros de apoio, valor que corresponde igualmente ao limite máximo de subsídio para projetos de maior dimensão.
Renovação geracional exige condições para investir e produzir
A entrevista teve lugar no âmbito do I Encontro de Jovens Agricultores de Trás-os-Montes, uma iniciativa organizada conjuntamente pela AJAP e pela Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros, dedicada à reflexão sobre os desafios e as oportunidades das novas gerações na agricultura.
Para a AJAP, a renovação geracional constitui um dos principais desafios estruturais da agricultura portuguesa, exigindo não apenas apoios à instalação, mas também condições que permitam aos jovens desenvolver explorações agrícolas economicamente viáveis e competitivas.
Neste contexto, a simplificação administrativa, o acesso ao financiamento e a criação de condições favoráveis ao investimento assumem particular importância para atrair e fixar novos agricultores, contribuindo simultaneamente para a dinamização económica e social dos territórios rurais.