O Governo alargou a elegibilidade dos apoios destinados às explorações afetadas pela febre catarral ovina, conhecida como língua azul, permitindo o acesso às ajudas aos agricultores que tenham vacinado os seus ovinos até 30 de novembro de 2025.
A alteração permite abranger produtores que não conseguiram cumprir os prazos inicialmente definidos, desde que sejam cumpridos os requisitos técnicos exigidos e que as ações de vacinação estejam devidamente registadas na plataforma PISA.Net.
O apoio mantém-se nos 48 euros por cada ovino morto, registado no Sistema Nacional de Informação e Registo Animal (SNIRA), desde a data da suspeita da doença até 16 de janeiro de 2026.
A língua azul é uma doença viral que afeta animais ruminantes, nomeadamente ovinos, bovinos e caprinos, e é transmitida por pequenos insetos do género Culicoides. A doença não é transmissível ao ser humano.
Após a entrada em vigor da alteração, a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) deverá publicar no seu portal a lista das marcas de exploração e dos números de identificação fiscal elegíveis. A partir dessa publicação será aberto um prazo de 30 dias para a apresentação de eventuais reclamações.
Com o alargamento da medida, o Governo pretende assegurar um tratamento mais equitativo dos produtores afetados pelo surto e permitir o acesso ao apoio aos agricultores que, apesar de não terem cumprido os prazos iniciais, procederam à vacinação dos animais até à nova data estabelecida.
Os agricultores que necessitem de mais informações ou esclarecimentos podem contactar a AJAP – Associação dos Jovens Agricultores de Portugal, através do telefone 21 324 4970 ou do endereço de email ajap@ajap.pt.
Crédito da foto: DGAV