Convidam-se todos os cidadãos e organizações a participar nesta consulta. Atenta a importância do assunto, que releva do interesse público geral, a Comissão pretende obter pontos de vista de um vasto leque de partes interessadas, incluindo cidadãos, organizações não governamentais (ONG) e outras organizações que se ocupam da proteção do ambiente e da natureza. São convidados a participar nesta consulta todos os tipos de gestores de terras, os consultores agrícolas, os urbanistas, os responsáveis pelo desenvolvimento rural e pelo ordenamento paisagístico, as partes interessadas da agro indústria (agroquímica, sementes e outros), da indústria alimentar e de bebidas, das indústrias extrativas e de outros intervenientes, as universidades e os organismos de investigação bem como os setores públicos competentes, em particular os que se ocupam do ambiente, da agricultura, da gestão dos solos e do ordenamento do território.
Motivo desta consulta
Os solos são ecossistemas essenciais que prestam serviços valiosos, como o fornecimento de alimentos, energia e matérias-primas, o sequestro de carbono, purificação e infiltração da água, a regulação de nutrientes, o controlo de pragas e atividades recreativas. Por conseguinte, os solos são fundamentais para combater as alterações climáticas, proteger a saúde humana, salvaguardar a biodiversidade e os ecossistemas e garantir a segurança alimentar. Os solos saudáveis são um fator essencial para alcançar os objetivos do Pacto Ecológico Europeu, como a neutralidade climática, a restauração da biodiversidade, a poluição zero, sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis e um ambiente resiliente. A Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030 anunciou a atualização da estratégia temática da UE de proteção do solo, de 2006, a fim de abordar a questão da degradação dos solos e das terras de uma forma abrangente e contribuir para alcançar a neutralidade da degradação dos solos até 2030. A Estratégia de Biodiversidade para 2030 salienta que é essencial intensificar os esforços para proteger a fertilidade dos solos, reduzir a erosão e aumentar a matéria orgânica do solo. É igualmente necessário realizar progressos significativos na identificação dos sítios contaminados, na recuperação dos solos degradados, na definição das condições adequadas ao seu bom estado ecológico e na melhoria da monitorização da qualidade do solo.
Responder ao questionário
Pode participar na presente consulta pública respondendo ao questionário em linha. Se não puder responder ao questionário em linha, contacte-nos através do endereço eletrónico abaixo indicado.
Os questionários estão disponíveis em algumas ou todas as línguas oficiais da UE e pode responder-lhes em qualquer uma destas línguas.
Por motivos de transparência, as organizações e as empresas que participam nas consultas públicas são convidadas a inscrever-se no Registo de Transparência da UE.Por motivos de transparência, as organizações e as empresas que participam nas consultas públicas são convidadas a inscrever-se noRegisto de Transparência da UE.
