Objetivo: ajudar os territórios portugueses no processo de transição para uma economia menos dependente do carbono, mais resiliente e mais competitiva.
O Fundo para a Transição Justa (FTJ), cujo montante global para o atual ciclo de fundos comunitários Portugal 2030 – PT2030 ascende a 240 milhões de euros, é uma oportunidade para que as regiões possam responder aos impactos sociais, económicos e ambientais decorrentes do processo de transição.
Em Portugal, serão beneficiadas por apoios do FTJ as Regiões do Norte, Centro e Alentejo. Os avisos atualmente disponíveis para a submissão de candidaturas são quatro.
Na Região Norte, através do Norte 2030, e em dois avisos distintos, são disponibilizados 2,5 milhões de euros para a criação ou expansão de microempresas, envolvendo um projeto de investimento e a criação do próprio emprego ou de outros postos de trabalho e apoiar a reconversão profissional dos trabalhadores diretamente afetados pelo encerramento da refinaria de Matosinhos.
Na Região Centro, através do Centro 2030, são disponibilizados 30 milhões de euros para investimentos em atividades inovadoras e qualificadas que conduzam à diversificação, modernização e reconversão económica do território do Médio Tejo, afetado pelo encerramento da Central Termoelétrica do Pego. O concurso dirige-se a Grandes Empresas (Não PME), permitindo-lhes ter apoio na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis com relevante criação de valor económico para a região, sobretudo nos setores das Energias Renováveis e Clima, dos Materiais, Tecnologias de Produção, Recursos Naturais (incluindo a água, a floresta e o agroalimentar) e Bioeconomia.
Na Região Alentejo, através do Alentejo 2030, são disponibilizados 15 milhões de euros para investimentos de natureza inovadora que se traduzam na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, com elevado valor acrescentado, que se localizem na sub-região Alentejo Litoral.
As condições e prazos dos Avisos estão disponíveis aqui. A apresentação das candidaturas é feita aqui.
