Candidaturas até 30 de julho de 2026. Para mais informações, contacte a AJAP pelo telefone 21 324 4970 ou e-mail: ajap@ajap.pt.
Área geográfica abrangida: Concelhos de Aljezur, Lagoa, Monchique e Vila do Bispo, na sua totalidade e as freguesias da Luz; Odiáxere, Barão de São João e Bensafrim (Concelho de Lagos); as freguesias de Silves, Alcantarilha, Pêra, Algoz e Tunes (Concelho de Silves) e as freguesias de Alvor e Mexilhoeira Grande (Concelho de Portimão).
Dotação orçamental: 300.000,00€
Formas de apoio: Reembolso dos custos elegíveis efetivamente incorridos e pagos pelo beneficiário; ou Custos unitários, de acordo com os valores publicados no Anexo I.
Beneficiários: Pessoas singulares ou coletivas que se dediquem à transformação de produtos agrícolas, à bioeconomia e economia circular.
Níveis de apoio:
- Superior a 10.000 e inferior ou igual a 250.000 euros → 50%
- Investimentos que contribuam para a melhoria do desempenho ambiental → 60%
Elegibilidade das despesas: São elegíveis despesas com a criação ou modernização de unidades de transformação de produtos agrícolas e unidades relacionadas com a bioeconomia e economia circular. A elegibilidade temporal do investimento pode ocorrer a partir de 1 de julho de 2025 desde que a operação não se encontre materialmente concluída ou totalmente executada.
Critérios para a VGO (Valia Global da Operação): VGO = 60% EDL + 10% ER + 20% TIR + 10% SPR
- EDL1: Rácio Investimento Total/Postos Trabalho;
- EDL2: Rácio Investimento Total/Sustentabilidade;
- EDL3: Grau de Maturidade da Operação;
- EDL4: Volume de Negócios;
- EDL5: Produtos Transformados de Qualidade Certificados e/ou Associados à Dieta Mediterrânica;
- ER: Investimentos em equipamentos de produção e/ou utilização de energias renováveis;
- TIR: TIR ≥ 1,5%;
- SPR: Investimentos que utilizem ou valorizem os subprodutos ou resíduos no processo produtivo.
Para mais informações, contacte a AJAP pelo telefone 21 324 4970 ou e-mail: ajap@ajap.pt.