Candidaturas até 30 de abril de 2026. Para mais informações, contacte a AJAP pelo telefone 21 324 4970 ou e-mail: ajap@ajap.pt.
Área geográfica abrangida: concelhos de Boticas, Chaves, Montalegre, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar.
Dotação orçamental: 964.619,24€
Formas de apoio: Reembolso dos custos elegíveis efetivamente incorridos e pagos pelo beneficiário; ou Custos unitários, de acordo com os valores publicados no Anexo I.
Beneficiários: Pessoas singulares ou coletivas que se dediquem à transformação de produtos agrícolas, à bioeconomia e economia circular
Níveis de apoio:
- Superior a 10.000 e inferior ou igual a 250.000 euros → 50%
- Investimentos que contribuam para a melhoria do desempenho ambiental → 50%
Elegibilidade das despesas: São elegíveis despesas com a criação ou modernização de unidades de transformação de produtos agrícolas e unidades relacionadas com a bioeconomia e economia circular.
Critérios para a VGO (Valia Global da Operação): VGO = 0,50 EDL + 0,05 ER + 0,05 OP + 0,20 TIR + 0,10 PT +0,10 SPR
- EDL1: O projeto contempla, à data da submissão da candidatura, os pareceres e/ou licenciamentos necessários;
- EDL2: Morada Fiscal na área de intervenção do GAL, à data da submissão da candidatura;
- EDL3: Não ter recebido apoio financeiro através do PDR – medidas da Abordagem LEADER
- ER: Investimentos em equipamentos de produção e/ou utilização de energias renováveis;
- OP: Ser organização de produtores, agrupamento de produtores multiprodutos reconhecidos ou cooperativa agrícola credenciada;
- TIR: Taxa Interna de Rentabilidade igual ou superior em pelo menos 1,5%;
- PT: Criação de novos postos de trabalho;
- SPR: Investimentos que utilizem ou valorizem os subprodutos ou resíduos no processo produtivo.
Para mais informações, contacte a AJAP pelo telefone 21 324 4970 ou e-mail: ajap@ajap.pt.