Candidaturas decorrem até 12 de junho de 2026. Para mais informações, contacte a AJAP pelo telefone 21 324 4970 ou e-mail: ajap@ajap.pt.
Área geográfica abrangida: Concelhos de Castelo Branco; Idanha-a-Nova; Penamacor e Vila Velha de Ródão.
Dotação orçamental: 400.000,00€
Formas de apoio: Reembolso dos custos elegíveis efetivamente incorridos e pagos pelo beneficiário; ou Custos unitários, de acordo com os valores publicados no Anexo I.
Beneficiários: Pessoas singulares ou coletivas que se dediquem à transformação de produtos agrícolas, à bioeconomia e economia circular.
Níveis de apoio:
- Superior a 10.000 e inferior ou igual a 250.000 euros → 50%
- Investimentos que contribuam para a melhoria do desempenho ambiental →55%
Elegibilidade das despesas: São elegíveis despesas com a criação ou modernização de unidades de transformação de produtos agrícolas e unidades relacionadas com a bioeconomia e economia circular.
A elegibilidade temporal do investimento pode ocorrer a partir de 13 de abril de 2025 desde que a operação não se encontre materialmente concluída ou totalmente executada.
Critérios para a VGO (Valia Global da Operação): VGO = 60% EDL + 10% ER + 10% TIR + 5% CQ + 10% PT + 5% SPR
- EDL1: Valorizar e promover os sectores de atividade com relevância no território;
- EDL2: Morada Fiscal no território de intervenção;
- EDL3: Rentabilidade do Projeto;
- ER: Investimentos em equipamentos de produção e/ou utilização de energias renováveis;
- TIR: TIR ≥ 1,5%
- CQ: Certificações de Qualidade;
- PT: Criação de novos postos de trabalho
- SPR: Investimentos que utilizem ou valorizem os subprodutos ou resíduos no processo produtivo.
Para mais informações, contacte a AJAP pelo telefone 21 324 4970 ou e-mail: ajap@ajap.pt.