Candidaturas decorrem até 30 de junho de 2026. Para mais informações, contacte a AJAP pelo telefone 21 324 4970 ou e-mail: ajap@ajap.pt.
Área geográfica abrangida: Concelhos de Alcanena, Ferreira do Zêzere, Ourém, Tomar, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha.
Dotação orçamental: 338.554,43€
Formas de apoio: Reembolso dos custos elegíveis efetivamente incorridos e pagos pelo beneficiário; ou Custos unitários, de acordo com os valores publicados no Anexo I.
Beneficiários: Pessoas singulares ou coletivas que se dediquem à transformação de produtos agrícolas, à bioeconomia e economia circular
Níveis de apoio:
- Superior a 10.000 e inferior ou igual a 250.000 euros → 50%
- Investimentos que contribuam para a melhoria do desempenho ambiental →50%
Elegibilidade das despesas: São elegíveis despesas com a criação ou modernização de unidades de transformação de produtos agrícolas e unidades relacionadas com a bioeconomia e economia circular.
A elegibilidade temporal do investimento pode ocorrer a partir de 1 de janeiro de 2025 desde que a operação não se encontre materialmente concluída ou totalmente executada.
Critérios para a VGO (Valia Global da Operação): VGO = 40% EDL + 15% ER + 10% OP + 20% TIR + 10% PT + 5% JER
- EDL1: A operação apresenta à data da submissão da candidatura os pareceres/licenciamentos necessários;
- EDL2: Integração em redes de comercialização;
- EDL3: Incorporação de produtos agrícolas de base local na transformação;
- ER: Investimentos em equipamentos de produção e/ou utilização de energias renováveis;
- OP: Ser organização de produtores, agrupamento de produtores multiprodutos reconhecidos ou cooperativa agrícola credenciada;
- TIR: Taxa Interna de Rentabilidade igual ou superior em pelo menos 1,5%;
- PT: Criação de postos de trabalho;
- JER: Estatuto de jovem empresário rural.
Para mais informações, contacte a AJAP pelo telefone 21 324 4970 ou e-mail: ajap@ajap.pt.