Os agricultores com explorações em Portugal continental podem candidatar-se, até às 18h00 do próximo dia 27 de novembro, a um apoio extraordinário destinado a compensar parcialmente o aumento dos custos de produção, nomeadamente com fertilizantes e energia. A medida prevê apoios até 56 euros por hectare de regadio e 24 euros por hectare de sequeiro, bem como pagamentos por animal elegível no setor pecuário.
Estão abertas, desde ontem, 11 de novembro, as candidaturas ao apoio extraordinário ao setor agrícola, uma medida destinada a atenuar o impacto do aumento dos custos com fertilizantes e energia, decorrente da crise no Médio Oriente.
O apoio, atribuído sob a forma de subvenção não reembolsável, pretende compensar parcialmente os encargos adicionais suportados pelos agricultores, contribuindo para aliviar a pressão financeira sobre as explorações agrícolas.
Num contexto em que os custos dos fatores de produção continuam a representar um desafio para a rentabilidade e competitividade da agricultura portuguesa, esta medida abrange tanto as superfícies agrícolas de regadio e sequeiro como determinadas atividades de produção pecuária.
Quem pode beneficiar do apoio?
De acordo com a informação divulgada pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), podem beneficiar desta medida os agricultores com explorações agrícolas situadas em Portugal continental que cumpram, pelo menos, uma das seguintes condições:
- Possuam superfície agrícola elegível no âmbito do Pedido Único de 2025;
- Detenham animais elegíveis na campanha de 2026.
A atribuição dos apoios está sujeita à verificação das condições de elegibilidade estabelecidas para a medida.
Apoios até 56 euros por hectare no regadio e 24 euros no sequeiro
No caso das superfícies agrícolas, os montantes previstos variam consoante o regime de produção.
Para as áreas de regadio, o apoio pode atingir 56 euros por hectare, enquanto para as superfícies de sequeiro está previsto um montante até 24 euros por hectare.
A diferenciação dos valores procura responder aos encargos associados aos diferentes sistemas de produção, num contexto de aumento dos custos dos fatores de produção.
Produção pecuária também abrangida por apoio de emergência
A medida contempla igualmente um apoio de emergência destinado à produção animal, com montantes definidos em função da espécie e da categoria dos animais elegíveis.
Estão previstos os seguintes valores:
- 20 euros por vaca em aleitamento;
- 24 euros por vaca leiteira;
- 3 euros por ovino ou caprino elegível.
Estes apoios destinam-se a compensar parcialmente os custos adicionais suportados pelas explorações pecuárias, contribuindo para atenuar o impacto económico do aumento dos fatores de produção.
Candidaturas decorrem até 27 de novembro, às 18h00
O período de candidaturas decorre entre 11 e 27 de novembro de 2026, terminando às 18h00 do último dia.
Os agricultores interessados devem apresentar a candidatura através do formulário eletrónico disponibilizado na Área Reservada do Portal do IFAP.
A AJAP – Associação dos Jovens Agricultores de Portugal recomenda aos agricultores que verifiquem atempadamente as condições de elegibilidade e os elementos necessários à submissão, evitando deixar o procedimento para os últimos dias do prazo.
Para mais informações e apresentação de candidaturas, consulte o Portal do IFAP:
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