A Associação dos Jovens Agricultores de Portugal (AJAP) foi ouvida, a 14 de fevereiro, na Comissão Parlamentar de Agricultura e Pescas. O tema centrou-se na figura do Jovem Empresário Rural (JER), cuja operacionalização está ainda por concretizar.
Recorde-se que o JER viu o seu Estatuto consagrado no Decreto-Lei n.º 9/2019 de 18 de janeiro e na Portaria n.º 143/2019, e que atribui um caráter distintivo ao empreendedorismo no mundo rural ao potenciar a criação de emprego e fixação de jovens.
Da agenda de trabalhos desta audição, constaram os seguintes pontos:
- o Estatuto do JER;
- um novo contexto para o Estatuto JER;
- e o desafio da operacionalização do Estatuto JER.
Os caminhos para efetivar, no terreno, a sua operacionalização, bem como os desafios que se colocam ao desenvolvimento dos territórios rurais, foram alguns dos eixos primordiais da mensagem que a AJAP levou à Assembleia da República e aos deputados daquela Comissão.
Firmino Cordeiro, Diretor Geral da AJAP, fez um ponto de situação do JER dando nota de alguns pontos importantes. Sublinhou que falamos de uma “figura muito maior do que apenas o Jovem Agricultor”, trata-se “de um chapéu maior, que alberga no seu seio todos aqueles jovens que querem investir e ter oportunidades nos territórios rurais”.
“É preciso lembrar a desertificação de que estes territórios têm sido vítimas, e dizer que é preciso fazer muito mais para combater o abandono e minimizar a perda de atividade nos territórios e ajudar a resolver o problema da ausência de jovens no território, agricultores e não só”, acrescentou o Diretor Geral da AJAP.
Durante uma das suas intervenções, Firmino Cordeiro salientou que este trabalho de lançamento do JER “foi um desafio para a AJAP” e lembrou que o Ministério da Agricultura “pouco ou nada fez até agora em prol desta figura”. Defendeu, por isso, a necessidade urgente de “organizar um Grupo de Trabalho para concertar uma estratégia firme e coesa, centrada num conjunto de fundos que podem alavancar esta figura”. Uma estratégia que tem de passar, segundo Firmino Cordeiro, por “uma lógica interministerial que traduz complementaridade”, envolvendo as tutelas da Agricultura, Coesão Territorial e Economia.
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