AJAP condena atrasos e cortes nos Apoios aos Agricultores

– Governo sempre esteve de Costas para os Agricultores!

– Mesmo em fun√ß√Ķes o Governo agrava mais o Setor!¬†

A AJAP – Associa√ß√£o dos Jovens Agricultores de Portugal condena de forma veemente os cortes logo no primeiro ano de implementa√ß√£o do novo quadro de apoio comunit√°rio, PEPAC – Plano Estrat√©gico da Pol√≠tica Agr√≠cola Comum, com redu√ß√Ķes de 35 e 25% nas dota√ß√Ķes financeiras aos Ecorregimes de Agricultura Biol√≥gica e Produ√ß√£o Integrada.¬†

Lamentamos que o Minist√©rio da Agricultura e Alimenta√ß√£o trate desta forma os Agricultores, a Agricultura Portuguesa e os territ√≥rios rurais cada vez mais abandonados. O problema n√£o √© apenas deste Minist√©rio, √© mesmo de todo o Governo, mesmo em fun√ß√Ķes toma decis√Ķes pol√©micas relativamente √†s principais organiza√ß√Ķes do setor, beneficiando umas em detrimento de outras.

As cr√≠ticas chegam inclusive do pr√≥prio Partido Socialista, como √© o exemplo do alerta dado por um destacado dirigente e ex-governante do PS nestas √°reas da governa√ß√£o, e que foi muito claro ao seman√°rio Expresso (26 de janeiro de 2024): ‚ÄúO PS tem de refazer a sua rela√ß√£o com os agricultores. E j√°!‚ÄĚ. A frase, que deu t√≠tulo ao artigo publicado no Expresso, do antigo Secret√°rio de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, o socialista Ascenso Sim√Ķes, √© elucidativa da destrui√ß√£o que este Governo provocou nos √ļltimos anos no Minist√©rio da Agricultura.

Se 2021 e 2022 foram extremamente dif√≠ceis, muito condicionados por fatores externos (pandemia Covid, seca, infla√ß√£o, guerra), 2023, poderia ser um pouco mais tranquilo, mas longe disso para os agricultores e suas organiza√ß√Ķes. Desde os constrangimentos, entraves e sucessivos adiamentos de calend√°rio que se registaram com a campanha do Pedido √önico (PU 2023), mas o pior estava para vir para os agricultores portugueses, depois da primeira ‚Äúmachadada‚ÄĚ dos atrasos nos pagamentos, s√£o agora confrontados com uma segunda ‚Äúmachadada‚ÄĚ bem mais grave, os cortes nos pagamentos, nomeadamente nos Ecorregimes de Agricultura Biol√≥gica e Produ√ß√£o Integrada, com cortes de 35% e 25%, respetivamente. Al√©m disso, o esfor√ßo que tem sido pedido aos agricultores, no √Ęmbito do Pacto Ecol√≥gico Europeu, com o objetivo de contribu√≠rem para uma Agricultura mais verde e sustent√°vel ‚Äúcai por terra‚ÄĚ, tendo em conta os cortes com que agora o setor √© confrontado. Houve claramente uma falha na programa√ß√£o do PEPAC e nada disto foi acautelado!

A comunica√ß√£o do IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas sobre esta mat√©ria demonstra que estamos perante uma falha em toda a linha na programa√ß√£o do PEPAC e de mais um ataque deste Governo ao setor, que p√Ķe em causa a sobreviv√™ncia de muitas explora√ß√Ķes e os objetivos comunit√°rios do Pacto Ecol√≥gico Europeu, nomeadamente em mat√©ria de transi√ß√£o para pr√°ticas agr√≠colas mais verdes e sustent√°veis. Estamos perante um desrespeito tremendo para com os Agricultores e mais um contributo para a destrui√ß√£o do setor!

O Governo tem de assumir as suas responsabilidades e pagar o que deve aos agricultores portugueses!

O quadro em rela√ß√£o aos Jovens Agricultores √© tamb√©m negro para este Governo em vias de cessar fun√ß√Ķes

Com dota√ß√Ķes sempre baixas ao longo das sucessivas aberturas de concurso, os n√ļmeros n√£o enganam, com instala√ß√Ķes muito aqu√©m das necessidades para o pa√≠s da Europa mais envelhecido e menos rejuvenescido, no que diz respeito √† popula√ß√£o associada agr√≠cola. Contudo, os constrangimentos n√£o param, ao cair do pano do PDR 2020, √ļltimas aberturas de concursos para Jovens Agricultores, muitos deles t√™m projetos aprovados, mas com prazo praticamente imposs√≠veis de cumprir para encerrar investimentos, at√© dezembro de 2024, nomeadamente se os projetos inclu√≠rem obras e licen√ßas municipais, e/ou aberturas de furos, po√ßos ou charcas, para n√£o falar noutras burocracias ambientais se existirem necessidades de licen√ßas ou vistorias.

Lembramos que as candidaturas do √ļltimo concurso para Jovens Agricultores foram submetidas entre janeiro e abril de 2023, sendo que muitas delas s√≥ obtiveram o termo de aceita√ß√£o no final de 2023 e at√© no in√≠cio de 2024. Na verdade, com a urg√™ncia agora do PDR em encerrar processos at√© final do ano, o prazo de 24 meses que estava previsto para os benefici√°rios cumprirem a execu√ß√£o dos investimentos, √© reduzido para um ano. Algo incomport√°vel para os Jovens Agricultores, j√° que com burocracias pelo meio e sem garantias de financiamento, confrontam-se com muitos entraves na concretiza√ß√£o dos seus projetos.

A AJAP jamais poderá aceitar uma situação destas! Tudo em cima dos prazos, tudo em cima do joelho para se cumprir metas e objetivos na UE, sem qualquer preocupação com os beneficiários. A AJAP vem alertando, há anos, para o facto de 52% dos agricultores portugueses terem mais de 65 anos, e apenas 4% dos agricultores não ultrapassar os 40 anos. Estamos, há muito, confrontados com um facto indesmentível e preocupante: o envelhecimento é um dos maiores desafios que as zonas rurais enfrentam.

Deste modo, a velha ambição da AJAP, em face da necessidade de instalar mais Jovens Agricultores, e de os acompanhar devidamente nos seus primeiros anos de vida, deveria ser uma prioridade das políticas agrícolas nacionais, que teima em não se verificar pelos responsáveis do Ministério da Agricultura.

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