As novas oportunidades[1] promovidas pela Estratégia do Prado ao Prato (F2F) acolhem os desafios da progressão para uma economia circular de base biológica e da implantação na UE de uma bioeconomia circular e sustentável[2]. As prioridades nacionais para esta transição foram estabelecidas no PAEC 2017-2020 e no PABS – Horizonte 2025. A Agricultura é parte deste desafio.
Artigo: GPP | Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
A agricultura circular é prioridade da Agenda de Inovação para a Agricultura 2020-2030 (Terra Futura), iniciativa emblemática de inovação orientada aos agentes do território de contributo ao alcance das metas da agenda (+saúde, +inclusão, +rendimentos, +futuro, +inovação). Com execução apoiada pelo PRR/C05-Capitalização e Inovação Empresarial em 4,8 M€, a mais elevada dotação para “projetos de inovação Terra Futura” (10%), integra projetos para aproveitamento dos subprodutos agrícolas, pecuários e agroindustriais e cobre 52% do montante para “Valorização e gestão sustentável dos recursos naturais e genéticos” e 22% do pilar Território. Contudo, projetos submetidos a outras iniciativas Terra Futura propõem-se com resultados potencialmente relevantes para agricultura circular (ver exemplo em caixa 1).
O PEPAC 2023-2027 contribui para “incentivar a bioeconomia e economia circular”, em especial em intervenções de desenvolvimento rural, incluindo conhecimento, e de abordagens territoriais e setoriais[3]. Responde a diagnóstico para objetivo específico 8, que integra necessidades Agricultura identificadas na implementação PAEC[4] e resultados do estudo Bioeconomia 2030 para os setores de produção primária[5].
O PAEC 2023-2027 (aguarda publicação), para um modelo económico e social regenerativo, eficiente, produtivo e inclusivo de atuação em sinergia entre de medidas estruturais, setoriais e regionais/locais, confirma como prioritária a cadeia de valor Agroalimentar[6], a par com a dos Plásticos e outros[7]. Prevê a promoção de práticas agrícolas de economia circular e regenerativas, da agroecologia e agricultura periurbana e urbana, do uso de fertilizantes orgânicos e de soluções inovadoras de extração de nutrientes e de reaproveitamento de resíduos alimentares, bem como da agilização de doação de bens alimentares. Reconhece a importância do acesso ao financiamento para o cumprimento dos objetivos, facilitando informação sobre oportunidades (ver exemplo em caixa 2).
Citando a F2F, a economia circular de base biológica continua a ser um potencial largamente inexplorado para os agricultores e as suas cooperativas. Com o aumento de oportunidades nos anos recentes, a nível nacional, europeu e internacional, é recomendado o acompanhamento ativo destes novos modelos de competitividade pelos atores económicos, incluindo pelos do setor agrícola.
[1] Acelerar uma transição justa para sistemas alimentares sustentáveis de todos os operadores da cadeia de valor alimentar.
[2] Substituir da utilização de recursos fósseis por recursos de base biológica.
[3] C.3.1 Investimentos na Bioeconomia de base agrícola/florestal, C.3.2.6 Melhoria do valor económico das florestas, C.5 Conhecimento, F.1.1 Investimento nas explorações agrícolas, F.1.3 Investimento na transformação e comercialização de produtos agrícolas, F.2.6 Apoio a investimentos em tecnologias florestais e na transformação e comercialização, E.4.1 Apoio à Transformação, Comercialização e Desenvolvimento de Produtos Agrícolas; D.1 Desenvolvimento local de base comunitária; E. 16 LEADER, F.3 LEADER; B.1 – Programa Nacional para apoio ao setor da fruta e dos produtos hortícolas, B.3.2 – Promoção e comunicação nos países terceiros.
[4] +I&i, +Economia da água, energia e nutrientes, +Mercado de matérias residuais, +Operacionalização EC no meio rural, +Redução do desperdício alimentar, +Alimentação sustentável, +Educação para EC no meio rural – Balanço das Atividades do PAEC e dos Resultados Alcançados entre 2018 e 2020.
[5] +Informação, +Regulamentação, +I&i, +Mercado, +4C:Conhecimento, Cooperação, Capacitação e Concretização.
[6] Representa em NPCN06: AGRICULTURA = 01 Produtos da agricultura, da produção animal, da caça e dos serviços relacionados + 02 Produtos da silvicultura, da exploração florestal e serviços relacionados + 03 Produtos da pesca e da aquacultura e serviços relacionados; ALIMENTAÇÃO = 10 Produtos alimentares + 11 Bebidas + 12 Produtos da indústria do tabaco.
[7] Critérios de seleção: contributo para PIB PT, consumo e produtividade dos recursos, emissões, geração e perigosidade dos resíduos.
Caixa 1
Iniciativa emblemática: 10. Excelência da organização da produção
Projeto: Agri-Plast – Organização da Produção e Inovação para a Redução de Plásticos Agrícolas
Visa contribuir para a resolução do problema dos resíduos de plásticos de uso agrícola (RPUA): encontrar soluções organizacionais, construídas com os produtores dos setores frutícola, hortícola e vitivinícola, que utilizam filmes plásticos nas suas explorações, que lhes permita uma gestão eficiente dos RPUA, com menos impactes e uma produção mais sustentável e competitiva. Contribui, assim, para a organização da produção e sua capacitação para uma produção sustentável.
Implementar modelos organizacionais das unidades agrícolas para modos sustentáveis de produção, em particular das OP, através da adoção de práticas inovadoras no uso do plástico fóssil e da sua substituição por biofilmes, requererá: a identificação das melhores soluções disponíveis no mercado e, para cobrir lacunas, a experimentação de novos produtos; a capacitação dos produtores para adoção das boas práticas; medidas de política que criem condições favoráveis à transição e assegurem o seu enquadramento legal e funcional na economia.
Caixa 2
Programa Europeu: HEuropa 2021-2027
Parcerias Europeias: Circular Bio-based Europe Joint Undertaking (CBE JU)
Visa desenvolver e expandir o fornecimento sustentável e a conversão de biomassa em produtos de base biológica, com foco no processamento de biorefinarias multiescala e aplicar abordagens de economia circular, como a utilização de resíduos biológicos da agricultura, indústria e setores municipais. Visa também implantar a inovação de base biológica à escala regional, com vista à revitalização das regiões rurais e marginais.
Promove convites à apresentação de propostas para financiar projetos de investigação, demonstração e implantação industrial. Os projetos estimulam a colaboração entre diversos intervenientes em toda a Europa e ao longo das cadeias de valor, desde produtores de biomassa e gestores de resíduos até investigadores e indústrias de transformação.
Nota: artigo publicado no suplemento Agricultura Circular n.º 139, incluído na Revista Jovens Agricultores. A sua reprodução, parcial ou na íntegra, está sujeita a autorização da AJAP.
