A PAC e a sustentabilidade social

A agricultura não só constitui o meio de subsistência dos agricultores e das suas famílias, como é essencial à sociedade no seu conjunto. Concretamente, a agricultura contribui para a sociedade a dois níveis: fornecendo alimentos e bens essenciais aos cidadãos e funcionando como a espinha dorsal da economia das comunidades rurais.

A Pol√≠tica Agr√≠cola Comum (PAC) visa garantir que os agricultores possam continuar a prestar esses servi√ßos a longo prazo, assegurando a sustentabilidade econ√≥mica da agricultura. Por sua vez, as medidas econ√≥micas da PAC cont√™m disposi√ß√Ķes socialmente inclusivas, como o apoio aos pequenos agricultores e os pagamentos redistributivos.

Neste contributo para a Agricultura Verde, as medidas da PAC são concebidas também para serem sustentáveis do ponto de vista social. Ao apoiar compromissos de gestão e investimentos benéficos para o ambiente, a PAC permite que os agricultores protejam, em nome da sociedade, os recursos naturais e a biodiversidade, o que constitui um serviço essencial que de outro modo não seria remunerado pelo mercado.

Além disso, através de políticas e medidas que visam especificamente assegurar a segurança alimentar e o apoio às comunidades rurais, a PAC garante que a agricultura contribui para a sustentabilidade da sociedade a todos os níveis.

Produção sustentável de alimentos seguros 

A seguran√ßa alimentar ocupa um lugar primordial nas preocupa√ß√Ķes da UE. Logo no in√≠cio, um dos objetivos da PAC, uma das primeiras e mais importantes pol√≠ticas da UE, foi garantir a seguran√ßa alimentar ap√≥s a Segunda Guerra Mundial.

A Estrat√©gia ‚ÄėDo Prado ao Prato‚Äô reflete os objetivos iniciais da UE, definindo o caminho para um sistema alimentar sustent√°vel na Europa. Este sistema visa satisfazer as necessidades de uma popula√ß√£o em crescimento, assegurando paralelamente que os alimentos sejam produzidos segundo normas rigorosas em mat√©ria de sa√ļde e ambiente de acordo com princ√≠pios √©ticos.

Para ajudar a agricultura a satisfazer as necessidades da sociedade, a PAC promove uma produção alimentar eficiente que permita obter o máximo retorno para os agricultores e os consumidores, bem como em termos de ambiente, mediante:

  • a transforma√ß√£o dos m√©todos de produ√ß√£o e dos sistemas de gest√£o a fim de reduzir a utiliza√ß√£o de pesticidas e fertilizantes e de utilizar da melhor forma as solu√ß√Ķes tecnol√≥gicas e digitais baseadas na natureza
  • um vasto leque de medidas de apoio que reforcem o rendimento das explora√ß√Ķes agr√≠colas e aumentem a competitividade
  • o financiamento de medidas de informa√ß√£o e promo√ß√£o destinadas a informar os consumidores sobre a agricultura europeia, nomeadamente enquanto fonte segura e sustent√°vel de alimentos.

Promoção de comunidades rurais resilientes 

Em toda a UE, a agricultura funciona como a espinha dorsal das comunidades rurais, que enfrentam uma série de desafios, como o envelhecimento demográfico e o subdesenvolvimento das infraestruturas, bem como a falta de serviços e de oportunidades de emprego.

A PAC contribui para a resiliência das comunidades rurais de várias formas:

  • a pol√≠tica de desenvolvimento rural visa a inclus√£o social, a cria√ß√£o de emprego e a diversifica√ß√£o, assim como o desenvolvimento das infraestruturas rurais, como a expans√£o da cobertura da banda larga;
  • os programas de desenvolvimento rural tamb√©m incluem o apoio atrav√©s da iniciativa LEADER que re√ļne as comunidades rurais com vista a preparar e gerir estrat√©gias de desenvolvimento local para enfrentar os seus desafios;
  • o apoio suplementar aos agricultores em zonas sujeitas a condicionantes naturais ou outras condicionantes espec√≠ficas contribui para atenuar as consequ√™ncias socioecon√≥micas negativas do abandono das terras, enquanto os pagamentos espec√≠ficos aos Jovens Agricultores incentivam a renova√ß√£o geracional e a durabilidade das popula√ß√Ķes rurais;
  • no √Ęmbito do quadro comum de acompanhamento e avalia√ß√£o, a Comiss√£o recolhe indicadores socioecon√≥micos exaustivos sobre as zonas rurais, assegurando solu√ß√Ķes baseadas em dados para quest√Ķes sociais importantes como o despovoamento, a pobreza e o desemprego.

A PAC também reconhece e reforça a relação entre as comunidades rurais e o meio rural. As medidas que protegem as paisagens, as espécies selvagens e os recursos naturais, como o ar limpo e os rios, não só são benéficas para a agricultura e o ambiente, como contribuem para a qualidade de vida das zonas rurais, para a criação de oportunidades de atividades recreativas e para o turismo, a fim de apoiar as comunidades rurais.

Nota: artigo publicado no¬†Suplemento N.¬ļ 138 ‚Äď Agricultura Verde, da AJAP. A sua reprodu√ß√£o, parcial ou na √≠ntegra, requer autoriza√ß√£o pr√©via da AJAP.