Documento foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia (UE).
A Diretiva (UE) 2025/2360 cria um quadro comum para monitorizar e avaliar a saúde dos solos na UE.
O documento descreve o solo como “um recurso vital e limitado” e alerta que entre 60% e 70% dos solos europeus estão degradados.
A diretiva estabelece critérios mensuráveis para identificar a degradação do solo e exige que os Estados-membros recolham dados regulares através de amostragens representativas e de informação de teledeteção, incluindo serviços Copernicus.
O texto introduz também uma lista indicativa de contaminantes, destinada a recolher mais informação sobre substâncias que possam representar riscos para a saúde humana ou ambiental, incluindo pesticidas, PFAS, microplásticos e outros poluentes emergentes.
Está ainda prevista a criação de um portal digital de dados sobre solos, onde os países deverão disponibilizar a informação recolhida de forma agregada, sendo que o acesso se destina a apoiar decisões de autoridades públicas, agricultores, proprietários e potenciais compradores de terrenos.
Embora não imponha metas obrigatórias até 2050, a diretiva prevê apoio técnico e informativo para práticas que melhorem a resiliência do solo.