Candidaturas abertas até 12 de dezembro de 2025. Para mais informações ou apoio na sua candidatura, contacte a AJAP pelo telefone 21 324 4970 ou e-mail: ajap@ajap.pt.
Área geográfica abrangida: Freguesias afetadas pelos incêndios de: Capelins e Terena; Monte da Rosilha; Aranhas; Vinagra; Almofala; Candal – Serra da Lousã; Pêra do Moço; Tapada de Vereda e de Águas Radium; Fontanares – Cinco Vilas que se encontram indicadas no anexo I do Aviso.
Dotação orçamental: 2 940 000 euros
Beneficiários: Pessoas coletivas de natureza pública; Entidades Gestoras de AIGP, Entidades Gestoras de ZIF, Unidade de Gestão Florestal (UGF), Entidade de Gestão Florestal (EGF) e Entidades Gestoras de Baldios.
Taxas de apoio (subvenção não reembolsável): Os níveis de apoio a conceder são os constantes do anexo II da Portaria n.º 125/2025/1, de 21 de março, a que se refere o artigo 13.º da referida portaria.
Modalidade de apoio: Os apoios são concedidos na forma de subvenção não reembolsável, assumindo a modalidade de reembolso dos custos elegíveis efetivamente incorridos e pagos pelo beneficiário.
Despesas elegíveis:
Operações com escala territorial relevante nas áreas de:
- Recuperação de infraestruturas afetadas;
- Controlo de erosão, tratamento e proteção de encostas;
- Prevenção da contaminação e assoreamento e recuperação de linhas de água;
- Diminuição da perda de biodiversidade
Critérios para a VGO (Valia Global da Operação= Pontuação do projeto): VGO = 0,20A + 0,15B + 0,15C + 0,50D
- A: Gestão Integrada
- B: Áreas classificadas
- C: Áreas suscetíveis à desertificação
- D: Dimensão da área ardida
Para mais informações ou apoio na sua candidatura, contacte a AJAP pelo telefone 21 324 4970 ou e-mail: ajap@ajap.pt.