Uma comitiva da Associação dos Jovens Agricultores de Portugal (AJAP) reuniu a 6 de agosto, na Herdade Vale da Rosa, em Ferreira do Alentejo, com o Ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, e a Ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes.
No âmbito da visita, pretendeu dar-se a conhecer a realidade dos territórios rurais, dos Jovens Agricultores e Jovens Empresários Rurais (JER), bem como analisar os desafios e constrangimentos que se colocam ao rejuvenescimento do setor e ao rendimento dos agricultores.
Na reunião, seguida de visita à exploração, foram abordados os entraves da fraca adesão de Jovens ao setor agrícola (somos o segundo país da Europa percentualmente com menos Jovens Agricultores) e ouvimos do Sr. Ministro as medidas que fez constar na reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum em Portugal (PEPAC).
Estancar o abandono dos territórios rurais e impulsionar um conjunto de atividades económicas que, além da Agricultura, alavancam a economia, as dinâmicas sociais e culturais destes territórios foi outro dos temas em destaque nesta iniciativa. Nesse sentido, a AJAP apelou ao Ministro da Agricultura que proceda a algumas alterações nas medidas dos GAL (Grupos de Ação Local), por forma a facilitar investimentos por parte de Jovens Empresários Rurais. Relativamente à Ministra da Juventude e Modernização, propusemos a possibilidade de, ao nível do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ), poder surgir uma outra medida específica para os detentores do Estatuto JER, acrescentando ainda nesta solicitação o seu empenho na sensibilização junto de outros Ministérios (nomeadamente da Coesão, Economia e Finanças) para que nas medidas existentes ou a existir nessas tutelas, possam surgir majorações de apoios aos Jovens Empresários Rurais.
Para a AJAP, uma das formas mais eficazes de capitalizar no combate à desertificação e ao abandono dos territórios rurais passa pela instalação de mais Jovens Agricultores e pelo incremento e apoios em investimentos por parte de Jovens Empresários Rurais.
Firmino Cordeiro, Diretor-Geral da AJAP, disse no desenrolar desta visita, que “ter dois ministros no terreno com a AJAP, a debater este tipo de problemas, é de extrema importância, uma vez que o grau de sensibilização e perceção das verdadeiras dificuldades, é bem diferente do ambiente de reuniões formais”. “Este encontro na Herdade do Vale da Rosa juntou Jovens Agricultores, agricultores, alguns autarcas e até um deputado pelo círculo de Beja, gerando um ambiente propício a uma discussão genuína sobre os verdadeiros problemas. Por este motivo, a AJAP aplaude esta visita, como outras que já aconteceram com o Ministro da Agricultura e a Ministra da Juventude e Modernização”, salienta Firmino Cordeiro.
A Herdade do Vale da Rosa (empresa produtora de uvas de mesa), local onde decorreu o encontro, é um exemplo de como é possível “assegurar a sucessão”, de geração em geração, “e de forma ímpar, apresentar o trabalho, o investimento e sucesso reconhecido no mercado nacional e no exterior”.
Para Henrique Silvestre Ferreira, Presidente da AJAP, “é um orgulho, como Jovem Agricultor, ser um dos sucessores desta exploração”, depois de um árduo trabalho de várias décadas por parte do avô e do seu pai, o Comendador António Silvestre Ferreira.
Medidas de apoio do Governo
Relativamente às soluções propriamente ditas, o Ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, assumiu o empenho em melhorar as condições de adesão dos Jovens Agricultores ao setor e indicou as várias medidas propostas pelo Governo no âmbito da reprogramação do PEPAC, que neste momento apenas aguarda aprovação pela Comissão Europeia.
Entre as medidas, destacamos a majoração de 25 mil euros ao valor base do Prémio à Instalação de Jovens Agricultores, também ele de 25 mil euros, se o Jovem se instalar em exclusividade. Este montante de 50 mil euros pode ainda ter um acréscimo de 5 mil euros, se a instalação se verificar em Território Vulnerável. Importa ainda destacar, no que respeita aos Jovens Agricultores, o limite máximo de apoio aumenta para os 400 mil euros no investimento Jovens Agricultores. É ainda de enaltecer o esforço do Ministro da Agricultura em disponibilizar linhas de crédito, para as necessidades do investimento, e ainda para a compra de terrenos por parte dos Jovens Agricultores, em que nos primeiros cinco anos, a taxa de juro é zero. Por último, e não menos importante, destacamos a preocupação do Governo com o rendimento de todos os agricultores no geral, onde se propõe um aumento dos 81,7 euros/hectare do valor médio do Apoio ao Rendimento Base (ARB) para 126 euros/hectare.
Para finalizar, a AJAP deixou claro aos dois Ministros a reivindicação que mantém e que está vincada nos seus dois últimos comunicados de imprensa, e que se prende com os impostos (IRS/IRC) e Segurança Social. Quanto à Segurança Social mantemos a proposta de isenção nos três primeiros anos de instalação. Em relação à isenção ao IRS/IRC (conforme a situação em causa) dos subsídios ao investimento e nos subsídios à exploração até ao fim do vínculo contratual da candidatura.
Firmino Cordeiro garante ainda que “a falta de jovens agricultores é também uma preocupação para o Ministro da Agricultura” considerando ser necessário mais jovens no País e consequentemente no setor, lembrando que os produtores agrícolas portugueses são os mais envelhecidos da União Europeia, em que a média dos agricultores portugueses está acima dos 64 anos. Portugal é também um dos Estados- membros com menor peso dos Jovens Agricultores (1,9% de produtores portugueses tem menos de 35 anos), apenas à frente de Chipre (1,3%). “É, pois, fundamental inverter esta tendência”, vinca o Diretor-Geral da AJAP.
Já a Ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, assegurou que vai estudar a possibilidade de fazer pontes entre pastas governamentais e incentivar os jovens a interessarem-se não só pelo setor agrícola, como em outras áreas, por forma a instalarem-se em maior número possível (Jovens Agricultores e Jovens Empresários Rurais) nestes territórios.
