As candidaturas estão abertas até 23 de dezembro de 2026 e abrangem os concelhos de Mação, Oleiros, Proença-a-Nova, Sertã e Vila de Rei. O apoio pode atingir 50% do investimento elegível.
Estão abertas as candidaturas à intervenção D.1.1.1.3 – Investimentos em Diversificação, Comércio e Serviços Associados, no território do Grupo de Ação Local (GAL) Pinhal Maior, com uma dotação orçamental de 441.544,68 euros.
A medida pretende incentivar a diversificação das atividades económicas nos territórios rurais, apoiando a criação e o desenvolvimento de negócios nas áreas do comércio e dos serviços, contribuindo para dinamizar a economia local, criar emprego e reforçar a atratividade destes territórios.
O aviso abrange os concelhos de Mação, Oleiros, Proença-a-Nova, Sertã e Vila de Rei, podendo candidatar-se pessoas singulares ou coletivas que cumpram os critérios de classificação como micro, pequenas ou médias empresas (PME).
Apoio de 50% para investimentos até 300 mil euros
A intervenção prevê uma taxa de apoio de 50% para investimentos superiores a 10.000 euros e até ao limite de 300.000 euros.
O apoio pode assumir a forma de reembolso dos custos elegíveis efetivamente realizados e pagos pelo beneficiário ou de custos unitários, de acordo com os valores previstos no Anexo III da Orientação Técnica n.º 42/2026.
São elegíveis, em termos temporais, investimentos realizados a partir de 1 de janeiro de 2025, desde que a operação não se encontre materialmente concluída ou totalmente executada.
Iniciativas jovens e Jovens Empresários Rurais valorizados na avaliação
Entre os critérios de seleção das candidaturas destacam-se a localização da sede fiscal na área de intervenção do GAL, a dimensão do investimento, o enquadramento em atividades económicas prioritárias e a valorização das iniciativas promovidas por jovens.
A avaliação considera ainda a criação de postos de trabalho, os investimentos em energias renováveis ou na utilização eficiente dos recursos, a valorização de subprodutos ou resíduos e o estatuto de Agricultor Familiar ou Jovem Empresário Rural (JER), entre outros critérios.
Para a Associação dos Jovens Agricultores de Portugal (AJAP), a diversificação económica constitui uma dimensão importante do desenvolvimento dos territórios rurais, criando oportunidades de empreendedorismo para além da produção agrícola e contribuindo para a fixação de jovens e população no interior.
Candidaturas até 23 de dezembro
As candidaturas decorrem até 23 de dezembro de 2026.
Os interessados devem consultar o aviso de abertura e a respetiva documentação técnica para conhecer as condições de elegibilidade, os critérios de seleção e os procedimentos de apresentação das candidaturas.
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