“Um Jovem Agricultor traz para toda a cadeia de valor um património único de competências, resiliência e espírito empreendedor”

 

Peter Meedendorp, Presidente do CEJA – Conselho Europeu de Jovens Agricultores, traça uma radiografia da realidade dos Jovens Agricultores, na Europa, e também em Portugal. Refere que “atualmente são os que menos financiamento recebem num setor que já sofre com margens reduzidas”. Por isso, afirma que, desde o CEJA, “a luta mais importante será restabelecer o orçamento reservado para Jovens Agricultores na Política Agrícola Comum (PAC)”.

 

O CEJA é a organização que representa os Jovens Agricultores junto das instituições da União Europeia (UE). Como vê a renovação geracional da Europa?

Apenas 11% dos agricultores europeus têm menos de 40 anos e 7% têm menos de 35 anos. Além disso, metade dos agricultores tem mais de 55 anos, o que significa que metade de todos os agricultores deixará de produzir alimentos dentro de 15 anos. Sem uma abordagem significativa de renovação geracional por parte dos decisores políticos, que coloque recursos e ferramentas ao serviço dessas estratégias, existe o risco de uma contração estrutural no número de explorações agrícolas ativas na Europa.

A idade média dos agricultores em Portugal é de 64 anos, e apresenta uma taxa de rejuvenescimento de 3,7%, por sua vez a idade média dos agricultores na UE é de 57, e a sua taxa de rejuvenescimento é de 12%.  Que problemas identifica na UE, para este cenário que afeta a maioria dos países? Atendendo a estes valores, acredita que o setor agrícola e o seu rejuvenescimento vão continuar, no futuro, a ser politicamente relevantes nas preocupações dos decisores da UE?  

Existem desafios e obstáculos que consideramos comuns entre os nossos membros e cruciais para os Jovens Agricultores em toda a Europa: acesso limitado à terra, ao financiamento e ao conhecimento. Atualmente, os Jovens Agricultores são os que menos financiamento recebem num setor que já sofre com margens reduzidas. Por que razão um jovem deveria assumir o risco empresarial de criar uma empresa num setor pouco rentável e com horários de trabalho prolongados? Além disso, alguns países de baixa densidade populacional, como a Suécia, os países bálticos e também Portugal, carecem de infraestruturas essenciais nas zonas rurais. Isto impede muitos jovens de imaginar um futuro nessas regiões. Imagine estar longe de uma escola, de um hospital ou mesmo da sua rede de segurança social; não é fácil dar esse salto de fé. A nossa missão, no CEJA, é recordar constantemente aos decisores políticos por que razão a renovação geracional na agricultura deve permanecer no centro da PAC e das prioridades europeias: trata-se de uma questão de segurança alimentar, estabilidade do mercado e economia sustentável. Um Jovem Agricultor traz para toda a cadeia de valor um património único de competências, resiliência e espírito empreendedor – caraterísticas que são ainda mais necessárias no atual contexto geopolítico da UE.

Como analisa as respostas europeias no combate ao envelhecimento e no apoio ao rejuvenescimento do setor, atendendo a que a Comissão Europeia lançou uma estratégia para duplicar o número de Jovens Agricultores até 2040, com o objetivo de que representem 24% do setor? Acha que as medidas previstas de apoio à instalação de Jovens Agricultores para o período (2027-2034) são suficientes?

A Estratégia para a Renovação Geracional na Agricultura a que se refere é um bom ponto de partida para inverter a tendência de envelhecimento no setor agrícola; no entanto, sem um apoio financeiro substancial, não conseguirá atingir os seus objetivos. Por exemplo, o orçamento específico para Jovens Agricultores, que na estratégia é recomendado em 6% do orçamento da PAC, foi completamente eliminado na última versão. A luta mais importante, desde o CEJA, será restabelecer o orçamento reservado para Jovens Agricultores na PAC, tendo em conta que mesmo os 6% propostos na Estratégia não são suficientemente ambiciosos. Os investimentos são outra chave para a construção de um setor agrícola jovem e saudável; o Banco Europeu de Investimento (BEI) está a trabalhar num pacote de empréstimos de 3 mil milhões de euros destinado especificamente aos Jovens Agricultores. Os bancos nacionais podem, assim, conceder bonificações de juros aos Jovens Agricultores que pretendam adquirir terras. Esta iniciativa vai além do dinheiro, uma vez que também ajudará a mudar a perceção de alto risco que as instituições financeiras têm em relação aos Jovens Agricultores.

Como sabe, a Comissão Europeia pretende duplicar a proporção de Jovens Agricultores e novos agricultores (de 12% para 24%) no número total de agricultores até 2040.  Nesse cenário: se a percentagem de Jovens Agricultores na Europa atingir 24%, ou mesmo um valor inferior (22%, 20% ou até 15%), será necessário que haja países com 26%, 28% ou até 30%, para compensar aqueles que nem sequer conseguem atingir 6%, por exemplo. Tendo em conta que a Comissão está preocupada com a situação em cada país, considera que deveria haver uma percentagem mínima fixada pela Comissão que deve ser atingida?

Uma percentagem mínima poderia levar até mesmo os Estados mais relutantes a implementar políticas de renovação geracional a nível nacional. No entanto, isso enfraqueceria então os argumentos de outros Estados-membros para pressionarem pela meta de 24%, uma vez atingida a percentagem mínima. Em última análise, penso que, para além dos números, uma meta ambiciosa é fundamental para estabelecer uma visão comum que, por sua vez, desencadeie mudanças sistémicas a nível nacional. A UE é, de facto, um conjunto muito diversificado de países, economias e geografias. Será praticamente impossível atingir 24% de Jovens Agricultores em todos os Estados-membros; no entanto, se conseguirmos reverter a tendência de despovoamento nas zonas rurais e transmitir a mensagem de que a agricultura pode ser uma verdadeira carreira para os jovens, estou confiante de que, com o tempo, todos os países seguirão esse caminho.

Pacto Rural Europeu

Relativamente aos territórios rurais na Europa, verifica-se um maior envelhecimento na sua população do que nos territórios urbanos, vamos assistindo também a um despovoamento em crescendo, e de igual forma tem-se verificado uma taxa de rejuvenescimento em todas as atividades económicas, incluindo a agricultura insuficiente. Como sabe, foi lançado pela Comissão Europeia, em 2021, o Pacto Rural Europeu, no sentido de os vários intervenientes nos territórios rurais da Europa analisarem este conjunto de problemáticas e equacionarem soluções para serem debatidas na Comissão Europeia. Atendendo a que em muitos países esta realidade é já bastante acentuada, considera que a Comissão deveria intervir também junto dos Estados-membros, por forma a atenuar e a inverter este despovoamento e abandono dos territórios rurais?

O que temos vindo a testemunhar a nível europeu é uma transferência cada vez mais acentuada de responsabilidades da UE para os Estados-membros, dissimulada sob o lema da simplificação. Vemo-lo claramente com a criação do Fundo Único, que confere aos Estados-membros a autonomia para reafetar livremente os recursos de acordo com as suas prioridades. Trata-se de uma tendência perigosa; a própria PAC será integrada nos Planos de Parceria Nacionais e Regionais, cujo funcionamento ninguém compreende verdadeiramente. É tranquilizador que a PAC tenha, pelo menos, o seu próprio orçamento. Por esta razão, a Comissão Europeia deve apresentar recomendações firmes aos Estados-membros, baseadas nas necessidades reais dos Jovens Agricultores no terreno. São necessárias iniciativas como o Pacto Rural Europeu para garantir que não só os Jovens Agricultores, mas também as organizações rurais da sociedade civil, sejam ouvidas pelos decisores. Depois, temos de garantir que a mensagem seja transmitida ao mais alto nível político para se traduzir em apoio efetivo.

O JER – Jovem Empresário Rural, apoiado desde a primeira hora pela AJAP (a figura surge na AJAP em 2009), foi oficializado a 18 de janeiro de 2019 (Decreto-Lei n.º 9) em Portugal, com o propósito de impulsionar a economia, rejuvenescer empresas e promover o empreendedorismo rural em áreas não agrícolas. Porém, ainda não está funcional nem operacionalizado, mas é unânime por parte de vários responsáveis governamentais em Portugal (vários Ministérios como Agricultura, Economia e Coesão Territorial e Juventude, e as várias instâncias de Desenvolvimento Regional e Local, nomeadamente autarquias), a urgência da sua operacionalização. Como olha para a importância da operacionalização da figura do JER em Portugal? Considera que uma figura desta natureza (apoiada pelos fundos de coesão europeus e Estados-membros) fazia sentido ser implementada no espaço da União Europeia?

Fico muito entusiasmado quando vejo este tipo de políticas (JER) ter sucesso nos Estados-membros, sobretudo quando são diretamente apoiadas por organizações de Jovens Agricultores que sabem o que estes precisam no terreno. Espero sinceramente que este programa entre em vigor o mais rapidamente possível, para que sirva também de exemplo na implementação de iniciativas semelhantes a nível europeu. Enquanto agricultores, tendemos a concentrar-nos um pouco demais na PAC, mas existem muitos outros recursos e oportunidades provenientes da UE, bem como de outras fontes públicas e privadas. Mencionei anteriormente o pacote de empréstimos do BEI, mas os fundos de coesão podem ser uma ferramenta preciosa para colmatar o fosso social e económico entre as zonas rurais e urbanas. Isso também contribui para apoiar os Jovens Agricultores.

Que mensagem deixa aos Jovens Agricultores e Agricultores Portugueses em 2026, num tempo marcado por vários fatores de instabilidade internacional?

A minha mensagem seria para que se lembrem de que não estão sozinhos; é verdade que as perspetivas não parecem animadoras e, por isso, é normal, por vezes, sentirem-se desanimados. No entanto, temos de nos lembrar de que, com cada inundação, choque de mercado ou seca, aprendemos, adaptamo-nos e reagimos. Enquanto Jovens Agricultores, precisamos de criar laços entre nós, de ter um espaço seguro onde possamos conversar uns com os outros, aprender com os nossos pares e nunca perder de vista a visão de longo prazo que temos para os nossos negócios, pois é a ferramenta que podemos usar contra perturbações temporárias. 

 

Crédito das fotos: Huisman Media

Nota: Entrevista publicada na edição n.º 146 da Revista Jovens Agricultores da AJAP. A sua reprodução, parcial ou total, requer a autorização da AJAP.