Candidaturas decorrem até 30 de junho de 2026. Para mais informações, contacte a AJAP pelo telefone 21 324 4970 ou e-mail: ajap@ajap.pt.
Área geográfica abrangida: Concelho de Mafra; Concelho de Loures: Freguesias de Bucelas, Fanhões, Loures, Lousa e União de Freguesias de Santo Antão e São Julião do Tojal; Concelho de Sintra: Freguesias de Almargem do Bispo, Colares, Montelavar, Pêro Pinheiro, São João das Lampas, Terrugem e União das Freguesias de Sintra.
Dotação orçamental: 474.463,95€
Formas de apoio: Reembolso dos custos elegíveis efetivamente incorridos e pagos pelo beneficiário; ou Custos unitários, de acordo com os valores publicados no Anexo I.
Beneficiários: Pessoas singulares ou coletivas que se dediquem à transformação de produtos agrícolas, à bioeconomia e economia circular.
Níveis de apoio:
- Superior a 10.000 e inferior ou igual a 250.000 euros → 50%
- Investimentos que contribuam para a melhoria do desempenho ambiental → 70%
Elegibilidade das despesas: São elegíveis despesas com a criação ou modernização de unidades de transformação de produtos agrícolas e unidades relacionadas com a bioeconomia e economia circular. A elegibilidade temporal do investimento pode ocorrer a partir de 1 de janeiro de 2023 desde que a operação não se encontre materialmente concluída ou totalmente executada.
Critérios para a VGO (Valia Global da Operação): VGO = 100% EDL
- EDL1: Perfil do Beneficiário;
- EDL2: Dimensão do Investimento;
- EDL3: Licenciamentos;
- EDL4: Contributo para a Economia Local;
- EDL5: Produtos locais;
- EDL6: Sustentabilidade ambiental, capacitação, inovação e digitalização;
Para mais informações, contacte a AJAP pelo telefone 21 324 4970 ou e-mail: ajap@ajap.pt.