Page 13 - Revista AJAP 123

Relativamente ao Programa de De- senvolvimento Rural, estão a decorrer, em simultâneo, as negociações para uma transição entre períodos de pro- gramação da PAC, que se espera seja de dois anos, e os trabalhos de pre- paração do PEPAC. É ainda relativa- mente cedo para avançarmos já com propostas concretas de alteração ao modelo vigente.
O Jovem Empresário Rural é uma fi- gura oriunda do Ministério da Agri- cultura, das Florestas e do Desen- volvimento Rural que surgiu na reta final da anterior Legislatura; o atual Ministério da Agricultura, apenas possui uma Secretaria de Estado de- nominada da Agricultura e do Desen- volvimento Rural sendo esta matéria da sua responsabilidade, como pensa dar-lhe seguimento?
A implementação e consolidação do Estatuto do Jovem Empresário Ru- ral, criado e regulamentado em 2019, constitui uma das prioridades que definimos para o presente mandato, atenta a sua relevância para atrair e fixar jovens empreendedores nas re- giões rurais mais deprimidas, sobre- tudo localizadas no Interior do país, traduzindo-se na geração de oportu- nidades de emprego.
Até 30 de setembro foram atribuídos 490 títulos de JER, maioritariamente localizados nas regiões Norte e Cen- tro, correspondendo aproximadamen- te a 69% os títulos atribuídos a pes- soas singulares, e o restante a pessoas coletivas.
A definição de instrumentos de política que enderecem apoios ao universo dos jovens que exerçam, ou pretendam ini- ciar o exercício, de uma atividade eco- nómica em zona rural, é crucial para dinamizar as economias locais, as redes de conhecimento, facilitar a renovação geracional e reforçar a diversidade de respostas que o mundo rural carece para se revitalizar, contrariar o despo- voamento, e o envelhecimento, a que tem estado sujeito nos últimos anos.
PROGRAMA NACIONAL DE REGADIOS
BEI - 187 MILHÕES DE EUROS CEB - 80 MILHÕES DE EUROS PDR - 267 MILHÕES DE EUROS
Prevê criar 90 mil hectares de regadio até 2022 – um investimento público de 534 milhões de euros. Financiado pelo Programa
de Desenvolvimento Rural (PDR 2020), pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) e pelo Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa (CEB).
O Programa abrange áreas de novo regadio (54 032 ha) e áreas de reabilitação e modernização de regadio (41 053 ha).
ENTREVISTA
PDR CEB BEI
INTERVENÇÃO POR REGIÃO
ALGARVE E SUDOESTE ALENT.
ALENTEJO
LITORAL NORTE E CENTRO
INTERIOR NORTE E CENTRO
TOTAIS
132 51 420 180 2 300 54 032
1 780 300 10 131 - 12 211
12 765 14 266 119 1 692 28 842
FONTE: PROGRAMA NACIONAL DE REGADIOS/DGADR
REGADIO MODERNIZAÇÃO REABILITAÇÃO NOVO
TOTAL
14 677 65 986 10 430 3992 147 647
TIPO DE INTERVENÇÃO
(MILHÕES DE EUROS)
REGADIO NOVO MODERNIZAÇÃO REABILITAÇÃO
REFORÇO DE BOMBAGEM TOTAL
307,89 120,25 72,18 33,85 534,18